Direito Público e cultura jurídica

Eventos

Curso - Construções do indivíduo e representações teóricas do direito: um diálogo entre Gulliver, Hobbes, Alice e Austin

O curso pretende explorar as relações entre diferentes concepções filosóficas de sujeito e sua relação com teorias do Direito e de organização social.

Com um programa que mistura leituras de obras ficcionais e discussões sobre o Estado Moderno, os professores terão como fio condutor a noção de indivíduo e sua posição diante de complexos sistemas de normas sociais. Início em 11 de maio. Confira mais informações aqui.

 

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Novos meios para encontrar a sbdp

A sbdp busca sempre inovar em sua área de atuação. Para isso, é importante manter-se conectada aos novos meios de contatos e relacionamento.

Começamos este ano com as redes sociais. Nossas páginas no facebook (facebook.com/sbdp.direitopublico) e no twitter (@sbdp_) são constantemente atualizadas, informando tudo sobre o dia a dia e a programação da sbdp.

Além disso, a sbdp conta agora com um canal no YouTube (sbdpoficial) e uma página no Flickr (flickr.com/sbdp). Fique ligado e conecte-se!

 

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Equipe de xadrez Direito USP

O xadrez é um esporte que exige raciocínio, concentração, reflexão lógica de seus jogadores. Além disso, é preciso pensar à frente do seu adversário para haver chances de vitória. Essas são premissas nas quais a sbdpsempre apostou. 

Num período de descontração e informalidade, como os Jogos Jurídicos, pouco se pensa em livros e doutrinas. O foco está nos jogos, gritos de torcida, bandeiras e uniformes. 

Pensando nisso, a sbdp esteve presente também neste ambiente, como patrocinadora da Equipe de Xadrez da Atlética XI de Agosto (USP) vice-campeã dos JJEs 2011 - Ribeirão Preto. Confira as fotos em: flickr.com/sbdp.

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Pesquisas da Escola de Formação da sbdp 

O Supremo Tribunal Federal modifica normas através da interpretação que ele confere a elas em suas decisões? De que maneira se dá esse processo? Em que medida essas modificações normativas decorrem da própria Constituição ou de outros fatores? Até que ponto a Corte se preocupa em conceber uma sólida fundamentação? Será que nesses casos os ministros do STF se preocupam mais com os argumentos que adotam? Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri, aluno da Escola de Formação em 2008, produziu uma monografia que analisou diferentes acórdãos do STF para responder a essas e outras perguntas.

No universo de acórdãos pesquisado, Pedro aponta que muitas vezes a falta de diálogo entre os ministros leva a incoerências na interpretação da decisão e de seu conteúdo, o que pode comprometer sua legitimidade democrática. Intitulada “A argumentação do STF ao alterar normas: Uma análise da argumentação fundamentadora de modificações normativas feitas via interpretação conforme a Constituição”, o inteiro teor da monografia pode ser lido aqui.