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< MONOGRAFIAS EM JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Direito, história e Arte

Acesse os artigos e monografias abaixo:

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

TCU E STF EM TEMPOS DE DITADURA: uma análise do controle do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal de 1964 a 1985

Susana Ramos Reis

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

O Supremo Tribunal Federal nos anos 90: O controle de constitucionalidade da Reforma do Estado de Fernando Henrique Cardoso em Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas pelo Partido dos Trabalhadores

Sandro Roberto da Silveira Junior

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

Luiz Gama – o advogado abolicionista: uma atuação no Tribunal de Justiça da cidade de São Paulo em defesa da liberdade dos escravizados (1870-1882)

Maria Victória Xisto de Brito

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

Ideologia da Segurança Nacional no Brasil Durante a Ditadura Militar: uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos anos de 1968 e 1969

Marcos Untura Neto

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

A Extradição no Direito Brasileiro nos Anos de 1968 e 1969

Larissa Lancha Alves de Oliveira

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

Habeas Corpus e Recursos de Habeas Corpus Analisados pelo STF em 1968: estudo sobre a aplicação da Lei de Segurança Nacional

Bruno Ramos Pereira

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

Diálogo Institucional sobre a Lei de Anistia: STF, CIDH, MPF e Justiça Federal – análise sobre a possibilidade de persecução penal de agentes públicos que cometeram crimes durante a ditadura militar

Paula Vendrúscolo

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

Um Estudo sobre o Impacto da Decisão do STF na ADPF 153

Hilem Estefânia Cosme de Oliveira

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

O Papel do Regime Militar na Interpretação do STF Pós-1988: um estudo dos acórdãos relacionados à liberdade de expressão

Maria Isabela Haro Meloncini

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

Evandro Lins e Silva e a Ditadura Militar: jurisprudência de 1968

Clarissa Ferreira de Melo Mesquita

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

Evandro Lins e Silva a Utopia da Liberdade no Regime Militar Jurisprudência de 1968

Clarissa Ferreira de Melo Mesquita

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos Atos Institucionais no biênio 1968-1969

Fabrício Contato Lopes Resende

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

A Jurisprudência do STF em Matéria de Habeas Corpus no Ano de 1968 e Sua Possível Influência na Edição do Ato Institucional Nº5

Igor Savitsky

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

O Rompimento da Separação de Poderes com o Ato Institucional N° 5: suspensão da garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos e contra a segurança nacional

Igor Scarano

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

Uma Reflexão Quanto à Extensão do Poder Jurisdicional: estudo do controle judicial da discricionariedade administrativa, na conceituação de segurança nacional, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no final dos anos 60

Gustavo Dalla Valle B. da Silva

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

Poder de Polícia e Liberdades Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: uma análise do MS 20258 de 1981 e da ADIN 1969 de 1999

Rodrigo Vidal Nitrini

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

Poder de Polícia e o Impedimento de Apreciação Judicial na Década de 70: o STF frente ao ato institucional nº 05

Roberto Junqueira de Andrade Vietri

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

As Armas e os Barões Assinalados: uma análise acerca da aposentadoria compulsória dos Ministros Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal

Felipe de Paula

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

O Direito na Arte de Chaplin e Kafka

Roberta Sundfeld; Carlos Ari Sundfeld

DIREITO, HISTÓRIA E ARTE

As Meninas do Quarto 28: Direito à Justiça e à Verdade

Carlos Ari Sundfeld