Extramuros

O Projeto Extramuros foi idealizado em 2007, a partir do trabalho iniciado na Escola de Formação da sbdp, com o objetivo de estimular e apoiar jovens pesquisadores no desenvolvimento de projetos de pesquisa e de reflexão teórica que tivessem como objeto o STF e a jurisprudência constitucional. Inicialmente, foi dirigido por Diogo R. Coutinho (2007-2008), e na sequência, esteve a cargo de Evorah Lusci Costa Cardoso Adriana Moraes Vojvodic.

O projeto se dividia em duas frentes: na realização periódica de encontros do grupo para o debate de textos sobre metodologia de análise de jurisprudência e de controle de constitucionalidade no contexto democrático, juntamente com a discussão sobre as possibilidades de exame crítico da jurisprudência do STF; e na organização de palestras e cursos gratuitos em diversas faculdades de direito envolvendo temáticas contemporâneas em direito público. As experiências desta iniciativa, que contava com a parceria com os centros e diretórios acadêmicos, tiveram ótima aceitação por parte de professores e alunos das faculdades visitadas e também contribuíram fortemente na formação complementar dos ex-alunos da Escola de Formação, com a possibilidade do desenvolvimento de suas carreiras acadêmicas e de pesquisa.  

Confira abaixo, as atividades realizadas nas faculdades:  

A experiência com o C.A. 22 de Agosto (Pontifícia Univ. Católica)  

A experiência com o D. A. João Mendes Júnior (Univ. Presbiteriana Mackenzie)  

A experiência com o C.A. José Frederico Marques (Univ. São Judas Tadeu) 

Novos projetos de 2014

Ao longo do ano de 2014, foram realizados vários projetos em conjunto com entidades estudantis das principais faculdades de direito de São Paulo, entre eles, participação em feiras de estágio, debate em congressos e realização de cursos com a didática da Escola de Formação. Confira as experiências:

Participação na Feira de Estágio do Mackenzie 

 sbdp na Semana de Estágio da USP 

Participação na Semana Jurídica de Inverno do Mackenzie 

Participação no Congresso Acadêmico da USP

Ensino Jurídico Interativo: experiência da Escola de Formação no Mackenzie

Curso em parceria com a PUC-SP

Principais pesquisas realizadas

Desde sua formação, o grupo de pesquisadores da sbdp se empenhou no desenvolvimento de diversas pesquisas de alta relevância para a área, tendo vencido diversos editais de órgãos nacionais de fomento à pesquisa. As principais pesquisas realizadas pelo Extramuros foram: “Controle de Constitucionalidade dos atos do Poder Executivo” e “Repercussão Geral e o Sistema Brasileiro de Precedentes”, pelo edital do Projeto Pensando o Direito da SAL/MJ (2009 e 2010) e “Judicialização da política e demandas por juridificação: o Judiciário frente aos outros Poderes e frente à sociedade”, do Projeto Observatório da Justiça Brasileira da UFMG (2010).

Outros trabalhos realizados pelo grupo e que merecem ser mencionados são: “Comunidades Quilombolas: direito à terra”; “Parcerias Público-Privadas”, “As Leis de Processo Administrativo” e "Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões".

Amicus curiae

Seguindo sua vocação como centro de excelência em pesquisa e debate sobre temáticas contemporâneas do direito público, a sbdp em parceria com a Conectas Direitos Humanos, realiza oficinas com pesquisadores e ex-alunos da Escola de Formação para o debate para a elaboração de um Amicus Curiae.

O primeiro Amicus Curiae desenvolvido foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3 239 - Regulamentação do procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (2004). 

Em 2014, foi realizado, com a participação de ex-alunos da EF, a Oficina de Amicus Curiae de Direitos Humanos sobre a constitucionalidade da resolução 175 (2013), emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige que todos os cartórios no Brasil convertam as uniões civis do mesmo sexo em casamentos civis (ADI 4966).

Iniciação científica

Em levantamento realizado em 2014 pela FAPESP, sobre as principais instituições que utilizaram bolsas de iniciação científica na área de Direito, entre os anos de 1992 e 2010, a sbdp aparece na 4ª posição. Atrás, apenas, de grandes faculdades de Direito do estado de São Paulo, como USP, UNESP e PUC. Confira as pesquisas realizadas aqui.