Material Didático - Arquivo - Escola de Formação

* Programa

A jurisprudência como fonte do direito: União Homoafetiva

A jurisprudência como fonte do direito: Casos da Farra do boi e da Briga de galo

Ação Declaratória de Constitucionalidade

Ações afirmativas: Quotas

Análise de argumentação

Aplicação da lei penal no tempo e combinação de leis

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Argumentação Contra Legem

Ativismo dialógico: o caso dos desplazados na Corte Constitucional colombiana

Autonomia Universitária

Cargo de Ministro de Estado ao Presidente do BC

Caso Dorothy Stang

Caso Verbitsky: sistema carcerário

Cláusula de barreira

Como escolher ministros?

Como o STF constrói suas decisões?

Conflito entre princípios

Controle de constitucionalidade de leis municipais

Controle de constitucionalidade de regulamento

Controle de constitucionalidade: (a) sobre norma constitucional originária, (b) sobre emenda constitucional, (c) sobre proposta de emenda constitucional

Controle incidental de constitucionalidade: o caso da lei de arbitragem

Crime de racismo: caso Ellwanger

Defensoria Pública

Desempenho deliberativo do STF

Devido processo legal

Direito à educação no STF (PROUNI)

Direito à saúde e fornecimento de medicamentos pelo Poder Público

Direito à terra I: caso Raposa Serra do Sol

Direito à terra II: quilombolas

Direito de reunião

Direitos fundamentais entre particulares

Direitos Sociais

Discussão de monografia

Economia e meio ambiente: importação de pneus usados

Efeitos no controle de constitucionalidade

Elaboração da ementa: o caso da aplicabilidade do CDC às instituições financeiras

Empresa e quadrilha

Ensino religioso em escolas públicas

Estatuto do Desarmamento

Estupro presumido

Exclusividade da ECT nos serviços postais

Federalismo e políticas públicas: saneamento básico e regiões metropolitanas

Fidelidade Partidária

Finalidades da tributação: caso do IPTU progressivo

Financiamento de campanha

Genocídio

Humor jornalístico sobre candidaturas

Igualdade: caso transferência de militares

Igualdade: casos Plessy v. Ferguson e Brown v. Board of Education

Impeachment do Collor

Inconstitucionalidade por omissão no pós-88: ADI por omissão e mandado de injunção

Interrupção da gestação por anencefalia

Intervenção Federal

Intimidade - Caso Caroline de Mônaco

Intimidade - Caso Gloria Trevi

Jurisdição Constitucional, Direito e Desenvolvimento: Classificação indicativa

Jurisdição Constitucional, Direito e Desenvolvimento: Organizações Sociais

Jurisprudência constitucional em concursos públicos

Justiça distributiva: caso "meia-entrada"

Justiça distributiva: concessão judicial

Justiça distributiva: New Deal (USSC)

Justiça distributiva: salário mínimo

Lei da Ficha Limpa

Lei de Anistia

Lei de Improbidade Administrativa e agentes políticos

Lei de proteção ao usuário de serviço público

Lei Maria da Penha

Liberdade de cátedra

Liberdade de comunicação: Lei de Imprensa

Liberdade de locomoção

Liberdade econômica e saúde: Lei Paulista Antifumo

Liberdade profissional: o caso do diploma de jornalistas

Liberdade religiosa

Liberdades: advertência nos maços de cigarro e análise de impacto regulatório

Liberdades: classificação indicativa

Liberdades: direito de auto-intoxicação

Marcha da Maconha

Mensalão

Métodos de interpretação: strict scrutiny

Métodos de interpretação: interpretação conforme

Métodos de interpretação: proporcionalidade

Métodos de pesquisa: como analisar a argumentação dos Ministros?

Métodos de pesquisa: como escolher o tema e dificuldades de pesquisa. O método de entrevistas.

Novo regime para pagamento de precatórios

O que faz o STF?

O STF e o legislador nos casos de omissões legislativas

Participação de terceiros: amici curiae

Patentes Pipeline

Penhorabilidade do bem de família do fiador

Pesquisa com células-tronco

Planos Econômicos

Poder de investigação do Ministério Público

Política pública emergencial: Apagão

Por dentro do STF: Quem são os ministros, como são nomeados, a opinião pública e os bastidores

Presunção de inocência

Previdência social

Prisão de depositário infiel

Prisão preventiva na jurisprudência do STF

Progressividade do IPTU

Provas ilícitas no processo penal

Ratio decidendi e obiter dictum

Realismo jurídico no STF

Reclamação ao STF

Reforma agrária

Relativização de competências

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Separação de Poderes

Sigilo bancário x privacidade

STF e Executivo: Caso Battisti

STF e executivo: Direito à educação

STF e legislativo: Caso do Poder de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito

STF e o controle do Judiciário: Caso CNJ

STF e o poder normativo do CNJ: ADC do nepotismo

STF e orçamento: controle de constitucionalidade de leis orçamentárias

STF no controle da função correicional do CNJ

STF no controle da omissão legislativa

STF no controle do processo legislativo

Súmulas Vinculantes

Suplentes das Coligações

Terceiro Setor e Organizações Sociais

TV Digital

Uso de algemas

Verticalização das coligações