Material Didático - Escola de Formação Pública 2016 - 1º semestre

* Programa

A - Por que estudar o STF?

B- Como ler um acórdão?

C-O que faz o STF?

D - Temas e questões de pesquisa (I)

E- Uma corte legisladora?

F- Quais são os limites do controle de constitucionalidade?

G- Role-play: O Caso da Lei da Anistia (ADPF 320)

I- Como deve ser a relação entre STF e Executivo?

J- Como se estrutura o sistema brasileiro de precedentes?

K- Como construir bons precedentes constitucionais?

L- Deve o STF considerar o impacto social de suas decisões?

M- Como julgar o conflito entre princípios constitucionais? O caso da interrupção de gestação por anencefalia

N- Como deve ocorrer o diálogo entre a corte, a sociedade e outros órgãos?

O - Onde e como pesquisar? - Exercícios com Word e Excel

P- É legítimo controlar a constitucionalidade do processo legislativo?