Material Didático - Escola de Formação Pública 2016 - 2º semestre

A. Apresentação do Segundo Semestre

B. As características dos agentes públicos interferem nos objetivos das políticas?

D. É possível avaliar políticas diretamente a partir da Constituição?

E. Como ocorre o controle de legalidade das políticas públicas?

F. Como a distribuição de competências no federalismo afeta a formulação de políticas?

H. Impeachment

I. Como o direito pode contribuir para o melhor planejamento de políticas?

J. Como o direito pode interferir na execução de políticas?

K. Oficina de escrita: a redação em camadas

N. Open day: O direito pode ser um obstáculo ao sucesso das políticas públicas?

O. Direito como vocalizador de demandas - Quais atores devem participar da formulação de políticas?

R. Como as estruturas internacionais podem afetar as políticas internas?

T. Fosfoetanolamina: Quem decide? A divisão de competências e o impacto no desenvolvimento.

U. Financiamento de campanha: É possível falarmos que o STF distribuiu poder entre atores a partir dessa decisão?

V. Quais são os espaços do Executivo para a recepção de demandas?

W. Quais são os espaços do Judiciário para a recepção de demandas?