Material Didático - Escola de Formação Pública 2017 - 1º semestre

01. Boas Vindas, Apresentação dos Novos Alunos e da Proposta da EFp

05. Por que provocar o Supremo Tribunal Federal? "...Porque alguém tem que fazer"(I): Crise no Sistema Carcerário

06. Por que provocar o Supremo Tribunal Federal? "...Porque alguém tem que fazer"(II): Greve dos Servidores Públicos e Serviços de Polícia

07. Por que provocar o Supremo Tribunal Federal? "...Porque este é um tema delicado demais": Descriminalização do aborto até o 3º mês

09. Por que provocar o Supremo Tribunal Federal? "...Porque alguém tem que intervir"(I): Disputas no Processo Legislativo

10. Por que provocar o Supremo Tribunal Federal? "...Porque alguém precisa definir"(II):"Marcha da Maconha" e Liberdade de Expressão

12. Simulação de Julgamento: Uso de máscaras em manifestações

14. Por que provocar o Supremo Tribunal Federal? "Porque alguém precisa definir":(II) Poderes Investigatórios do Ministério Público

15. Por que provocar o Supremo Tribunal Federal? "...Porque alguém precisa resolver": Conflitos no arranjo federativo

16. De que maneira o Supremo Tribunal Federal chega às decisões? "...Com a Participação do Ministro Relator"(I): Caso Renan Calheiros, Caso Lula e Caso Moreira Franco

17. De que maneira o Supremo Tribunal Federal chega às decisões? "...Com a Participação do Ministro Relator"(II):Participação da Sociedade Civil (Audiências Públicas e Amicus Curiae)

19. De que maneira o Supremo Tribunal Federal Chega às decisões?"...Com a Participação dos Demais Ministros"(I): Pedido de Vista

20. De que maneira o Supremo Tribunal Federal Chega às decisões?"...Com a Participação dos Demais Ministros"(II): Composição do Acórdão Final

22. Vale a pena ter uma Decisão do Supremo Tribunal Federal?"...Quando o resultado é contrário ao pedido?": Caso da Lei de Anistia

23. Vale a pena ter uma decisão do Supremo Tribunal Federal?..."Quando ela parece precária?": Execução antecipada da pena

24. Vale a pena ter uma Decisão do Supremo Tribunal Federal?"...Quando pode haver problemas de clareza?": Caso do Privilégio da Empresa de Correios no Serviço Postal

25. Vale a pena ter uma Decisão do Supremo Tribunal Federal?"...Quando depende de outros?": Fundo de Participação dos Estados

26. Vale a pena ter uma Decisão do Supremo Tribunal Federal?"...Quando ela parece ameaçadora?": Planos Econômicos