Monografias

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Título O perfil das associações de classe no controle constitucional de emendas constitucionais
Autor André Janjácomo Rosilho
Ano 2007
Orientador Flávia Scabin
Acórdãos citados ADIs 466, 829, 830, 833, 913, 926, 928, 935, 937, 939, 941, 947, 949, 1420, 1497, 1501, 1749, 1805, 1946, 2009, 2024, 2025, 2027, 2031, 2033, 2046, 2047, 2051, 2055, 2096, 2135, 2199, 2242, 2356, 2362, 2388, 2395, 2445, 2563, 2666, 2673, 2732, 2760, 2883,
Resumo da Monografia


Trata-se de um mapeamento de todas as ações diretas de inconstitucionalidade já propostas no STF com o foco voltado para as associações de classe. Através deste trabalho busquei identificar as razões que impulsionam a participação das associações de classe no controle constitucional de emendas constitucionais e a forma pela qual o STF responde às provocações que lhe são feitas. Este trabalho resultou na construção de um panorama geral do “diálogo” travado entre o STF e as associações de classe e das possíveis implicações resultantes do mesmo.