Monografias

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Título O STF ante a separação de poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária
Autor Gabriele Estábile Bezerra
Ano 2008
Orientador Flávia Scabin
Palavras-chave fidelidade partidária, diálogo institucional, última palavra
Acórdãos citados MS 26602, MS 26603, MS 26604, MS 20927
Banca Examinadora Flávia Scabin e Thomaz Pereira
Resumo da Monografia


O trabalho vale-se da discussão sobre a legitimidade do STF em operar a reforma política no tocante à fidelidade partidária. Parte-se do questionamento a respeito de qual espaço deixaria o tribunal para uma comunicação entre os poderes em um caso em que está em pauta a vida política do país.

Para isso, são utilizados os conceitos de ´poder da última palavra´ e ´diálogo institucional´, a fim de se verificar qual a dimensão de uma possível interação entre Legislativo e Judiciário na construção normativa e social.