| Título |
O STF favorece a parte mais fraca? Análise jurídico-econômica dos litígios entre instituições financeiras e consumidores. |
| Autor |
Thiago de Sousa Leal |
| Ano |
2008 |
| Orientador |
Evorah Cardoso e Adriana Vojvodic |
| Palavras-chave |
Instituições financeiras; bancos; consumidor; cliente; favorecimento da parte mais fraca; incerteza jurisdicional. |
| Acórdãos citados |
ADI 4; ADI 2.591; RE-AgR 271.286; AI 566.805; RE-ED 395.384; RE-AgR 366.064; RE 441.318; AI-AgR 650.404; RE-AgR 351.401. |
| Banca Examinadora |
Evorah Cardoso e Brisa Ferrão |
| Resumo da Monografia |
Ganha força o debate sobre a incerteza jurisdicional na realidade jurídica brasileira. Trabalhos recentes atestam e contestam o chamado “viés pró-devedor” existente em nosso judiciário. O objetivo desta monografia é observar especificamente a ocorrência de tal fenômeno, em um tipo de disputa em que os litigantes possuem clara disparidade de forças, na última e politicamente mais influente instância da justiça brasileira.
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