Monografias

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Título Qual é o conceito de mutação constitucional para os ministros do STF?
Autor Renan Flumian de Carvalho
Ano 2009
Orientador Joana Zylbersztajn
Palavras-chave Mutação constitucional; evolução social; interpretação evolutiva
Acórdãos citados AgR RE n° 450.504-5/MG; QO HC n° 86.009-5/DF; ED EDiv RE n° 174.161-9/DF; EDiv RE n° 166.791-5/DF; HC n° 90.450-5/MG; HC n° 94.695-0/RS; Rcl n° 4.335-5/AC; HC n° 98.893 MC/SP; AI n° 611.481/MG; RE n° 488.165/PR; Rcl n° 7.336/SP; RE n° 466.215/RS; HC n° 92.297/MG; Rcl n° 3.801/GO; ADI n° 1.484/DF; ADI n° 3.929 MC/DF; ADI n° 3.838 MC/DF; MS n° 26.603/DF; MS n° 26.602/DF; MS n° 26.604/DF; ADPF n° 46
Resumo da Monografia


A pesquisa objetiva descobrir o conceito de mutação constitucional adotado pelos ministros do STF. Ademais, tal empreitada acadêmica é feita em conjunto com uma análise crítica, em diálogo com a doutrina, sobre como os ministros do STF aplicam o instituto jurídico da mutação constitucional.


CURSOS

Sext

09

Mar

2018

Escola de Formação Pública 2018 - 1º Semestre

Coord: Mariana Vilella

Quartas e Sextas-feiras, das 14h00 às 15h40