Monografias

Este material pode ser reproduzido desde que citadas a fonte e as
referências bibliográficas de acordo com as normas vigentes.


Título A “revolução silenciosa” em marcha: as relações entre a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral na prática do STF
Autor Pedro Ernesto Vicente de Castro
Ano 2013
Orientador Natália Pires de Vasconcelos
Palavras-chave Supremo Tribunal Federal; súmula vinculante; repercussão geral; processo constitucional; gestão processual; “nova jurisdição constitucional”
Acórdãos citados RE 565.714; RE 570.177; RE 582.650-QO; RE 560.626; RE 559.943; RE 500.171; RE 579.951; RE 572.921-QO; RE 582.019-QO; RE 591.085-QO; RE 568.596; RE 576.321-QO; RE 597.154-QO; AI 698.626-QO; RE 579.648; RE 466.343; RE 571.572; RE 576.321-QO; RE 572.762; RE 588.149; RE 572.052; RE 585.235-QO; RE 573.202; RE 569.056; RE 561.485; RE 602.072-QO; RE 591.068-QO; RE 636.553-RG; RE 600.658-RG; AI 804.209-RG; RE 586.693-RG; RE 586.693; RE 600.091-RG; RE 600.091; RE 579.167-RG; RE 579.167; AI 766.684-RG; RE 626.706; PSV 7; PSV 8; PSV 15; PSV 19; PSV 21; PSV 22; PSV 23; PSV 25; PSV 28; PSV 31; PSV 32; PSV 34; PSV 36; PSV 39; PSV 40; PSV 41; PSV 42; PSV 47; PSV 53; PSV 54; PSV 56; PSV 61; PSV 62; PSV 68
Banca Examinadora Natália Pires de Vasconcelos e Luiza Andrade Corrêa
Resumo da Monografia


A monografia investiga que o emprego que o STF tem feito dos institutos da Súmula Vinculante e da Repercussão Geral. Os institutos permitem à Corte imprimir maior vinculação às suas decisões e reduzir sua carga de trabalho. No entanto, como operam de maneira diferente, seu emprego irrefletido pode levar a efeitos inesperados. A edição de súmulas vinculantes com base em recursos extraordinários com repercussão geral, como é da prática do STF, trabalha contra a redução da carga de trabalho da Corte operada pela sistemática da Repercussão Geral. Meu objetivo foi investigar se a Corte leva em consideração a relação entre os institutos ao empregá-los. Como resultado, concluí que o emprego que o STF faz da Súmula Vinculante é irracional ou não é transparente. Por outro lado, sugeri que o emprego da Repercussão Geral para disciplinar a aplicação de súmulas vinculantes pelos demais tribunais pode reduzir o potencial da Súmula Vinculante de aumentar a carga de trabalho da Corte.


CURSOS

Quar

07

Mar

2018

Escola de Formação Pública 2018 - 1º Semestre

Coord: Mariana Vilella

Quartas e Sextas-feiras, das 14h00 às 15h40