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Título O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL: Da judicialização à reforma a conta gotas?
Autor Pedro Marques Neto
Ano 2014
Orientador Nikolay Henrique Bispo
Palavras-chave Supremo Tribunal Federal; reforma do sistema eleitoral; judicialização; reforma a conta gotas; desenho institucional propício.
Acórdãos citados ADI 354; ADI 956; ADI 966; ADI 1.377; ADI 1.459; ADI 1.465; ADI 1.817; ADI 2.650; ADI 3.305; ADI 3.345; ADI 3.592; ADI 3.685; ADI 3.741; ADI 3.999; ADI 4.307; ADI 4.430; ADI 4.543; ADI 4.617, ADC 30 e ADPF 144
Banca Examinadora Nikolay Henrique Bispo e Natália Pires
Resumo da Monografia


A ideia de um STF como ator de mudanças do sistema eleitoral tem ganhado espaço gradualmente na literatura sobre o assunto. A presente pesquisa pretendeu testar essa ideia traçando o perfil decisório da Corte em casos de controle concentrado de constitucionalidade sobre Direito Eleitoral. Para isso, foi elaborado um modelo de análise que permitisse classificar as diversas decisões da Corte entre dois tipos mais gerais: reformadoras e não reformadoras. O resultado foi um STF que não pode ser considerado isoladamente um relevante ator de mudanças. Todavia, se adotada uma perspectiva mais geral sobre o Poder Judiciário, surgem indícios de reformas lentas e graduais (a conta gotas) realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em parceria com o STF em razão de um coordenado modus operandis, possível em grande medida graças ao desenho institucional existente. Por sua vez, foi observado um recente aumento no número de decisões do STF sobre o tema (judicialização) desde 2005.