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Título UM GUARDIÃO (QUASE) SILENCIOSO: uma análise do papel que o STF julga ter na separação de poderes a partir de algumas decisões sobre direitos fundamentais
Autor Pedro Gonçalo Ventura Alves de Souza
Ano 2015
Orientador Maria Isabela Meloncini
Palavras-chave Supremo Tribunal Federal; separação de poderes; legitimidade de cortes constitucionais; direitos fundamentais de primeira geração; interpretação constitucional; retórica.
Acórdãos citados ADI 3112; ADI 3330; ADI 3510; ADI 4274; ADPF 54; ADPF 130; ADPF 132; ADPF 187; HC 82959; RE 201819; RE 389808; RE 407688; RE 511961.
Banca Examinadora Maria Isabela Meloncini e Guilherme Klafke
Resumo da Monografia


A monografia discute como o STF lida com a questão de seu papel na separação de poderes em alguns casos paradigmáticos envolvendo direitos fundamentais de primeira geração. Existem apontamentos da doutrina sobre a existência de ativismo judicial, muitos questionando a legitimidade deste protagonismo assumido por um poder não eleito, e sobre a legitimidade da própria existência do controle de constitucionalidade. Diante desse quadro teórico, busco analisar, a partir de decisões selecionadas, qual papel o STF julga ter na separação de poderes e, partindo da hipótese de que a jurisprudência estaria marcada por uma “retórica do guardião entrincheirado”, isto é, pela invocação constante da ideia de que a corte tem legitimidade para tomar suas decisões por ter a missão quase messiânica de guarda da Constituição contra-ataques de outros poderes, avaliar se tal fenômeno é verificável nos casos. Como resultado, aponto que, mesmo nesses casos paradigmáticos, os ministros do STF pouco discutem o papel da instituição na separação de poderes. Concluo que, nas raras vezes em que surgiu a discussão sobre o papel da corte, de fato foram invocados papéis que relacionam a legitimidade do STF com a guarda do Direito Constitucional. Por fim, também concluo que todos os ministros que invocaram argumentos relacionados à ilegitimidade do STF para tomar uma dada decisão por conta de seu espaço na separação de poderes em um caso acabam por se contradizerem em outros, o que sinaliza um possível uso retórico do argumento de incompetência da corte.