Monografias

Este material pode ser reproduzido desde que citadas a fonte e as
referências bibliográficas de acordo com as normas vigentes.


Título O STF, AS CORTES DE SEGUNDA INSTÂNCIA E A AUTONOMIA DESPORTIVA CONSTITUCIONAL
Autor Henrique Maciel Boulos
Ano 2015
Orientador Guilherme Klafke
Palavras-chave autonomia; entidades desportivas; 217, I, Constituição Federal; artigo 59, Código Civil; organização e funcionamento
Acórdãos citados AC 0182284-89.2008.8.26.0100 (TJSP); AC 520.092-4/5-00; AC 340.302.4/3-00; AC 352.165.4/0-00; AC 0005443-16.2011.8.26.0011 (TJSP); AC 0005636-35.2010.8.26.0506 (TJSP); AC 0009636-70.2011.8.26.-562 (TJSP); AI 646.871-4/0-00 (TJSP); AC 0094757-16.2005.8.26.0000 (TJSP); AI 529.466-4/8 (TJSP); AC 375.478-4/6-00 (TJSP); AI 365.818.4/0-00 (TJSP); AI 329.611-4/2 (TJSP); AI 100240822293450011, 2009 (TJMG); AC 2.0000.00.504264-0/000 (TJMG); AC 2.0000.00.465103-2/000 (TJMG); AC 2.0000.00.311431-8/000 (TJMG); AI 2960615-60.2000.8.13.0000; (TJMG); SL 1.000.144.016990-5/000; (TJMG); AC 24.066/05; (TJRJ); AC 2006.001.04804; (TJRJ); AC 0483803-22.2011.8.19.0001; (TJRJ); AI 2009.002.43566; (TJRJ); AC 0129459-72.2008.8.19.0001; (TJRJ); AI 0003896-61.2014.8.19.0000; (TJRJ); AC 2004.001.14711; (TJRJ); ADI 2.937; ADI 3.045;
Banca Examinadora Guilherme Klafke e Mariana Vilella
Resumo da Monografia


 A monografia traz uma análise comparativa em o STF e as cortes de segunda instância de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a fim de detectar semelhanças e diferenças no entendimento dessas cortes a respeito da autonomia desportiva constitucional, do artigo 217, I, da Constituição Federal. O resultado apontou para uma diferença entre os entendimentos do STF e dos tribunais, sendo o primeiro mais restritivo e os segundos mais permissivos no que diz respeito à liberdade de autogestão das entidades desportivas brasileiras.


CURSOS

Sext

09

Mar

2018

Escola de Formação Pública 2018 - 1º Semestre

Coord: Mariana Vilella

Quartas e Sextas-feiras, das 14h00 às 15h40