Monografias

Este material pode ser reproduzido desde que citadas a fonte e as
referências bibliográficas de acordo com as normas vigentes.


Título As Armas e os Barões Assinalados
Autor Felipe de Paula
Ano 2003
Orientador Diogo R. Coutinho
Acórdãos citados RTJ de 1967 a 1969
Banca Examinadora RTJ de 1967 a 1969
Resumo da Monografia


O texto que segue pretende analisar a aposentadoria compulsória dos Ministros Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, ocorrida em janeiro de 1969, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, discutindo a hipótese de que sua atuação no STF foi elemento fulcral à cassação imposta pelo Regime Militar.

Para tanto, apresenta-se breve histórico do país a partir do Golpe Militar de 1964, inserindo o STF no conturbado quadro jurídico-político que se instaurou. São analisadas as decisões proferidas de 67 a 69, bem como são destacadas algumas decisões de relevância para o tema debatido.