Monografias

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Título Os limites sociais impostos à livre iniciativa – casos com a participação do Ministro Eros Grau
Autor Carla Batista de Morais
Ano 2007
Orientador Fabrício Antônio Cardim de Almeida
Acórdãos citados ADI 1007; ADI 1950; ADI 3512; ADPF 46; ADI 2591
Resumo da Monografia


O foco desta monografia é a pormenorização dos votos dos ministros, em casos que contaram com a participação do Ministro Eros Grau no julgamento, no que tange à ponderação dos princípios da ordem econômica, verificando a hipótese de que os direitos tipicamente sociais prevalecem. Dentro deste foco, será analisado também se os argumentos do Ministro Eros Grau são seguidos pelos outros ministros, com uma possível modificação de posicionamento ou aderência deles aos argumentos do professor de direito econômico.
CURSOS

Quar

07

Mar

2018

Escola de Formação Pública 2018 - 1º Semestre

Coord: Mariana Vilella

Quartas e Sextas-feiras, das 14h00 às 15h40