Colaboradores

Nome

José Maurício Conti

Formação

Livre docente em Direito pela USP. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela USP. Bacharel em Direito e Economia pela USP. 

Atuação

Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

Na Sbdp

Palestrante no curso de Direito Financeiro em 2007.
Palestrante no curso de Direito Administrativo em 2007.
Palestrante no curso Temas de Direito das Cidades em 2007.

Principais Publicações

Princípios tributários da capacidade contributiva e da progressividade. São Paulo: Dialética, 1996. 

Sistema constitucional tributário interpretado pelos Tribunais. São Paulo: Oliveira Mendes, 1997. 

Direito Financeiro na Constituição de 1988. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998. 

Federalismo fiscal e fundos de participação. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. 

A autonomia financeira do Poder Judiciário. São Paulo: MP Editora, 2006. 

Livro como co-autor ou autor de capítulo 

Crimes contra a ordem tributária (em co-autoria com Eduardo Roberto Alcântara Del Campo). In: MARTINS, Ives G. S. (Coord.).  Crimes contra a ordem tributária. Pesquisas Tributárias - nova série – 1. São Paulo: CEEU-RT, p. 358-381, 1995. 

Artigos 32 a 39. In: MARTINS, Ives G. S. e NASCIMENTO, Carlos V. (Org.) Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 217-246. Publicada 2ª edição em 2007. 

Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal no  Federalismo Brasileiro. In: SCHOUERI, Luís Eduardo (Coord.). Direito Tributário. Estudos em homenagem ao Prof. Alcides Jorge Costa. v. II. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p. 1077-1093. 

Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade? In SCHOUERI, Luís Eduardo (coord.).  Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 907-915. 4

Federalismo fiscal e a repartição das receitas tributárias. In MARTINS, Ives Gandra da S.; NASCIMENTO, Carlos V; MARTINS, Rogério Gandra da S. Tratado de Direito Tributário. Vol I. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 188-206.

Livro como organizador 

CONTI, José Mauricio (Org.). Federalismo Fiscal. São Paulo: Manole, 2004. 

Livro como autor e organizador 

Orçamentos públicos.  A Lei 4320/1964 comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 

SCAFF, Fernando F.; CONTI, José Mauricio (coords.).  Lei de Responsabilidade Fiscal. 10 anos de vigência – questões atuais. Florianópolis: Conceito Editorial - IBDF, 2010. 

CONTI, José Mauricio; SCAFF, Fernando Facury; BRAGA, Carlos Eduardo Faraco.  Federalismo fiscal: questões contemporâneas. Florianópolis: Conceito-IBDF, 2010. 

CONTI, José Mauricio; SCAFF, Fernando Facury (coords.). Orçamentos públicos e Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.