Colaboradores

Nome

Luís Felipe Valerim Pinheiro

Formação

Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Bacharel pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), ex-aluno da Escola de Formação da SBDP (1999 e 2000).

Atuação

Professor dos cursos de pós-graduação de Direito Administrativo e de Direito Econômico da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV). Professor do curso de especialização em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Foi Coordenador de Infraestrutura e Energia na Casa Civil da Presidência da República, membro do Comitê Interministerial da AGU perante o Tribunal de Contas da União – TCU e da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Advogado especializado em matérias consultivas e contenciosas de direito público, infraestrutura e regulação econômica. Sócio de VPBG Advogados. 

Na Sbdp

Professor no curso semestral de Direito Administrativo e em seminários sobre temas de Direito Administrativo e Infraestrutura.

Principais Publicações

“Controle Orçamentário e Eficácia do Planejamento Estatal”, in: Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, Ed. Fórum, vol. 45, setembro/2005, Belo Horizonte.

“O Devido Processo Legal e o Processo Administrativo”, in: Revista Fórum Administrativo, Ed. Fórum, Belo Horizonte, 20ª ed., outubro/2002.

“A Defesa da Concorrência nos Serviços Públicos e o Devido Processo Legal”, in: Revista do Instituto Brasileiro de Defesa da Concorrência – IBRAC, vol. 09, n° 01, 2002.

“Estabilidade Jurídica da Ação Regulatória”, publicado no Caderno Legal & Jurisprudência da Gazeta Mercantil, 13.04.2005, p. 01.

“Desconsideração da Personalidade Jurídica e Desenvolvimento Econômico”, disponível em: www.ultimainstancia.com.br, novembro/2004.

“Os Leilões de Energia e a Livre Concorrência”, publicado no Caderno Legal & Jurisprudência da Gazeta Mercantil, 28.08.2002, p. 02.