As Armas e os Barões Assinalados: uma análise acerca da aposentadoria compulsória dos Ministros Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal

Felipe de Paula

Três biografias até certo ponto distintas, que no entanto se tangenciam em 16 de janeiro de 1969. É esta a data em que, mediante um decreto legitimado pelas prerrogativas conferidas pelo AI nº 5 ao Presidente da República, foram compulsoriamente aposentados dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O que teria, não obstante, motivado as cassações? Seria o passado dos ministros fundamental para a decisão, ou a atividade judicante dos três, supostamente antagônica aos anseios militares, foi o que prevaleceu? Houve algum estopim para a medida extrema, algum julgado que pode sr categoricamente apontado como sine qua non para tal ato?