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O Brasil tem de usar o período eleitoral para debater ideias e propostas de futuro.
Durante um ano e meio, Bernard Appy, Carlos Ari Sundfeld, Francisco Gaetani, Marcelo Medeiros, Pérsio Arida e Sergio Fausto, um grupo apartidário, trabalhou em torno de um novo olhar sobre os caminhos do país.
O resultado são nossas "Contribuições para um governo democrático e progressista" e está disponível no site da SBDP (sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2022/08/Contribuicoes-para-um-Governo-Democratico-e-Progressist...). Ajude o Brasil debatendo ideias!
#democracia #direitopublico #direitoadministrativo #eleições
[COLUNA CONTROLE PÚBLICO]
Olhando para a responsabilização de agentes públicos pelo TCU, André Braga argumenta que, com diretrizes mais claras, o Tribunal poderia guiar comportamentos de maneira mais efetiva. É o tema do artigo desta semana (24/11), publicado no JOTA, que também pode ser lido abaixo.
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico
www.jota.info
Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa ...
COLUNA CONTROLE PÚBLICO]
Como se dá o controle do TCU quando a União transfere recursos a outros entes federativos para implementação de políticas públicas? Nesta semana, (3/11), Mariana Vilella argumenta que, no caso das políticas nacionais de educação, o TCU tem se comportado como um tribunal de contas nacional. A coluna Controle Público, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico
www.jota.info
Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa ...
[COLUNA PUBLICISTAS]
As alterações na Lei de Improbidade Administrativa, promovidas pela lei 14.230/2021, são positivas na visão de Marçal Justen Filho e tema do artigo da semana (2/11). A coluna Publicistas, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/inovacoes-nova-lei-improbidade-02112021
Inovações relevantes da nova Lei de Improbidade
www.jota.info
A mais notória alteração na Lei de Improbidade foi a eliminação do sancionamento no caso de culpa. Mas as inovações envolveram outras questões.