Recomendação de série - “Only Murders in the Building”
3 de setembro de 2024
Acaba de estrear a 4ª temporada da série “Only Murders in the Building”, estrelada por Selena Gomez, Steve Martin e Martin Short. A história acompanha três vizinhos que investigam assassinatos ocorridos em seu prédio, contando tudo em um podcast. A série coloca humor em investigações que seguem o estilo dos livros de Agatha Christie. Todas as temporadas estão disponíveis no Disney+.
Projeto “Auloteca de Direito Administrativo”
3 de setembro de 2024
Já ouviu falar do concurso “Auloteca de Direito Administrativo”? A ideia, apoiada pela sbdp, é criar um repositório online e gratuito de roteiros de aulas participativas, acessível para qualquer aluno e professor no Brasil. O edital, encontrado no link abaixo, convida a todos para submeterem os seus roteiros de aula, além de trazer algumas orientações de forma.
Será o fim do regime jurídico único no serviço público?
21 de agosto de 2024
Está pautada para hoje (21/8) a retomada do julgamento da ADI 2135, que trata da constitucionalidade da extinção do regime jurídico único no serviço público. Se o STF mantiver a regra original da CF (art. 39), estará mais do que na hora de conversarmos sobre o significado do regime jurídico único.
Vera Moneiro e Conrado Tristão, em artigo publicado no JOTA, apontam que, apesar de a expressão dar a impressão que só existiria um vínculo de pessoal na administração pública, isso não corresponde à realidade normativa, tampouco à jurisprudência do STF, que tem reconhecido a legitimidade e a necessidade de regimes de pessoal para além do estatutário na administração pública (como o celetista, o temporário).
Acesso ao artigo no Jota: https://www.jota.info/artigos/sera-o-fim-do-regime-juridico-unico-no-servico-publico-21082024
O direito administrativo na voz de quem ensina
20 de agosto de 2024
Em 2023, a Revista de Estudos Institucionais lançou volume reunindo as vozes de dez acadêmicos brasileiros para um balanço sobre os caminhos do direito administrativo e das práticas nas instituições de ensino jurídico nos últimos 50 anos. Os participantes têm idades, trajetórias e perspectivas diferentes. Participaram do empreendimento: Mariana Mota Prado, Eduardo Jordão, Vera Monteiro, Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto, Jacintho Arruda Câmara, Gustavo Binenbojm, José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho e Egon Bockmann Moreira. A revista pode ser acessada no link abaixo.
Acesse a revista: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/issue/view/22
