BUSCAR
[COLUNA CONTROLE PÚBLICO]
Olhando para a responsabilização de agentes públicos pelo TCU, André Braga argumenta que, com diretrizes mais claras, o Tribunal poderia guiar comportamentos de maneira mais efetiva. É o tema do artigo desta semana (24/11), publicado no JOTA, que também pode ser lido abaixo.
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico
www.jota.info
Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa ...
COLUNA CONTROLE PÚBLICO]
Como se dá o controle do TCU quando a União transfere recursos a outros entes federativos para implementação de políticas públicas? Nesta semana, (3/11), Mariana Vilella argumenta que, no caso das políticas nacionais de educação, o TCU tem se comportado como um tribunal de contas nacional. A coluna Controle Público, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico
www.jota.info
Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa ...
[COLUNA PUBLICISTAS]
As alterações na Lei de Improbidade Administrativa, promovidas pela lei 14.230/2021, são positivas na visão de Marçal Justen Filho e tema do artigo da semana (2/11). A coluna Publicistas, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/inovacoes-nova-lei-improbidade-02112021
Inovações relevantes da nova Lei de Improbidade
www.jota.info
A mais notória alteração na Lei de Improbidade foi a eliminação do sancionamento no caso de culpa. Mas as inovações envolveram outras questões.
[COLUNA PUBLICISTAS]
Carlos Ari Sundfeld, no artigo desta semana (26/10), mostra, a partir de experiência própria, porque valoriza o diálogo acadêmico na construção de suas convicções. A coluna Publicistas, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/universalismo-dialogo-academico-26102021
www.jota.info
Como Edmar Bacha e Persio Arida qualificaram minha defesa do universalismo para o direito público brasileiro