BUSCAR
[COLUNA PUBLICISTAS]
Quem tem medo das autorizações no serviço público? É a pergunta feita por Jacintho Arruda Câmara no artigo dessa semana (21/9), a partir da medida provisória 1.065, editada em 30 de agosto, que disciplinou a exploração do transporte ferroviário por meio de autorizações. A Coluna Publicistas, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/quem-tem-medo-das-autorizacoes-no-servico-pub...
Quem tem medo das autorizações no serviço público? | JOTA Info
www.jota.info
A adoção de autorizações no setor ferroviário expõe o descompasso entre a realidade e lições generalistas
[COLUNA CONTROLE PÚBLICO]
Tribunais de contas podem sustar contratos? A pergunta tem suscitado intenso debate acadêmico. Conrado Tristão argumenta que a nova Lei de Contratações Públicas veio para reforçar a lógica constitucional. A coluna Controle Público, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/tribunais-de-contas-podem-sustar-contrat...
Tribunais de contas podem sustar contratos? | JOTA Info
www.jota.info
Nova lei de licitações reforça lógica constitucional
[COLUNA PUBLICISTAS]
A medida provisória que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional. Nesta semana (14/9), Gustavo Binenbojm apresenta os fundamentos que o levam a fazer essa afirmação. A coluna coluna Publicistas, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/mp-que-altera-o-marco-civil-da-internet-e-inc...
MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional | JOTA Info
www.jota.info
Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade
[COLUNA PUBLICISTAS]
Em um cenário econômico incerto, o que será das concessões de serviços públicos? É esse o tema trabalhado por Egon Bockmann Moreira nessa semana (8/9). A coluna Publicistas, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.
www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas