Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade
23 de julho de 2024
Dos anos 2000 em diante, o Tribunal de Contas da União (TCU) se fortaleceu e transformou sua imagem e ação. Hoje ele está no centro do direito público e é peça-chave no controle de contratações públicas, dos processos de desestatização, da regulação, e por aí vai. O livro “Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade”, procurando compreende esse fenômeno, consolida reflexões sobre o TCU e sua jurisprudência construídas a partir de pesquisas empíricas do Observatório do TCU da FGV DIREITO SP + sbdp. Ao combinar prática com teoria, oferece subsídio essencial a acadêmicos e profissionais que participam ou tenham interesse no mundo público.
Mais informações em: https://www.almedina.com.br/produto/tribunal-de-contas-da-uniao-no-direito-e-na-realidade-9164
Servidores públicos no Brasil
16 de julho de 2024
Anna Migueis, pesquisadora do Núcleo da Função Pública da sbdp, publicou em 2023 o livro “Servidores Públicos no Brasil”. A obra, produto de sua tese de doutorado, analisa a importância de uma burocracia estatal, os conflitos entre servidores públicos e agentes políticos, a construção histórica do regime jurídico dos servidores públicos e suas transformações recentes, bem como reflete sobre os caminhos para seu aprimoramento.
Mais informações em: https://lumenjuris.com.br/direito-administrativo/servidores-publicos-no-brasil-2023-3892/p
Dica de livro – “O Último Demônio a Morrer”
3 de julho de 2024
A editora Intrínseca lança em julho o livro “O Último Demônio a Morrer”, quarto volume da série “O Clube do Crime das Quintas-Feiras”, do autor Richard Osman. Para fãs do gênero whodunnit? e do estilo Agatha Christie, a história acompanha um grupo de idosos residentes de um retiro para aposentados, que, com muito bom humor, investigam crimes.
Mais informações em: https://intrinseca.com.br/livro/o-ultimo-demonio-a-morrer/
As demandas judiciais envolvendo o piso nacional dos professores – parte 2
3 de julho de 2024
A segunda parte da pesquisa do Núcleo Direito da Profissão Docente, da sbdp, sobre a judicialização do piso nacional dos profissionais do magistério, traz uma radiografia das demandas judiciais movidas por municípios contra a União, requerendo o afastamento das portarias federais de reajuste do piso nacional. A íntegra da pesquisa pode ser acessada no link abaixo.
