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Nova lei geral permitirá concursos públicos digitais
11 de agosto de 2022
[NÚCLEO DE INOVAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA - sbdp]
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 4 o projeto de Lei Nacional para Modernização do Concurso Público (PL 252/2003), com regras gerais para os concursos de todo o país.
Novidade é a previsão de que “o concurso poderá ser realizado total ou parcialmente à distância". Mas o que isso significa? Há segurança? E quais os benefícios?
Esse é o tema do texto de Anna Carolina Migueis e Conrado Tristão publicado hoje no portal JOTA.
Contribuições para um governo democrático e progressista
5 de agosto de 2022
O Brasil tem de usar o período eleitoral para debater ideias e propostas de futuro.
Durante um ano e meio, Bernard Appy, Carlos Ari Sundfeld, Francisco Gaetani, Marcelo Medeiros, Pérsio Arida e Sergio Fausto, um grupo apartidário, trabalhou em torno de um novo olhar sobre os caminhos do país.
O resultado são nossas "Contribuições para um governo democrático e progressista" e está disponível no site da SBDP (https://sbdp.org.br/.../Contribuicoes-para-um-Governo...). Ajude o Brasil debatendo ideias!
Câmara aprova projeto de lei geral dos concursos públicos
4 de agosto de 2022
[NÚCLEO DE INOVAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA - sbdp]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou aprovou, na tarde de hoje, o projeto de Lei Nacional para Modernização do Concurso Público (PL 252/2003). O texto, relatado pelo deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), foi elaborado com apoio do Núcleo de Inovação da Função Pública - sbdp, a partir de amplo diálogo com servidores, gestores, controladores, academia e sociedade em geral.
O projeto tem por objetivos desonerar as administrações de burocracias e restrições contraproducentes; outro é autorizar as administrações estaduais e municipais a se valerem de fórmulas e métodos já em uso no âmbito federal; e busca-se, ainda, reduzir o custo dos concursos com o uso das novas tecnologias.
O PL 252/2003 retorna agora para o Senado Federal. Após quase 20 anos de discussão, a aprovação do projeto significará a aguardada normatização modernizante de que o Brasil precisa.
Por que precisamos de uma lei nacional de concursos públicos?
31 de julho de 2022
[NÚCLEO DE INOVAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA - sbdp]
Essa é a pergunta que guia artigo publicado pelo ESTADÃO no último domingo, de autoria do professor Carlos Ari Sundfeld, presidente da sbdp, e Conrado Tristão, coordenador do Núcleo de Inovação da Função Pública - sbdp. No texto, os autores mostram como o projeto de Lei Nacional dos Concursos Públicos (PL 252/2003), atualmente em tramitação no Congresso Nacional, pode contribuir com a modernização segura dos concursos, sobretudo nos Estados e Municípios.