Contratações públicas para inovação

16 de junho de 2025

Rafael Fassio publicou o livro Contratações públicas para inovação: oportunidades e desafios no cenário brasileiro, resultado de sua tese de doutorado. A obra discute as características que distinguem os diversos tipos de contratações públicas para inovação e justificam a existência de um regime jurídico próprio, distinto daquele aplicável a aquisições, serviços e obras em geral, para discipliná-las.

Disponível em: https://www.amazon.com.br/Contrata%C3%A7%C3%B5es-p%C3%BAblicas-para-inova%C3%A7%C3%A3o-oportunidades/dp/6555189207

Velar Por Ela

16 de junho de 2025

Ganhador do Prêmio Goncourt em 2023, o romance Velar por Ela, de Jean-Baptiste Andrea, conta a história de um homem às portas da morte, entregue aos cuidados de monges italianos. Durante quarenta anos, viveu entre eles para "velar por ela". "Ela" é sua última obra: uma estátua que perturba quem a vê, mas cuja origem e história permanecem em segredo. No leito de morte, o homem revisita seu passado, desde os tempos como aprendiz de um escultor alcoólatra e violento, no planalto de Pietra d’Alba, reduto da poderosa família Orsini. Recorda, sobretudo, de Viola Orsini, que admira o escultor de mãos geniais e mente livre.

Disponível em: https://www.amazon.com.br/Velar-por-Vencedor-Goncourt-2023/dp/6560020282

Empresas estatais em decisões de controladores

16 de junho de 2025

A editora Fórum lançou a obra Empresas Estatais – análise de decisões judiciais e do controle externo, reunindo artigos de diversos autores e autoras sobre temas que tangenciam as estatais, como compliance, governança, controle, licitações, contratos e relações de trabalho. Os artigos consideram os impactos de decisões do Poder Judiciário ou de controladores externos no regime jurídico das empresas estatais.

Mais informações em: https://loja.editoraforum.com.br/empresas-estatais-analise-de-decisoes

As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro

16 de junho de 2025

O livro As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro, de Camila Castro Neves, analisa como a reforma da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), promovida pela Lei 13.655/2018, se relaciona com reformas normativas e teorias anteriores do direito administrativo. Vencedor do Prêmio Jovem Publicista, o estudo compara as disposições inseridas na nova LINDB com reformas anteriores a partir de três critérios: (i) inclusão de novas ferramentas jurídicas; (ii) formalização legal de conceitos já debatidos na doutrina; e (iii) reforço de normas já presentes em legislações específicas.

Mais informações em: https://digital.editoraforum.com.br/livro/as-bases-da-nova-lindb-no-direito-administrativo-brasileiro-5777/1