Igor Savitsky
Igor Savitsky
O escopo do presente trabalho é traçar um panorama da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ano de 1968, em matéria de Habeas Corpus relacionados a crimes políticos e contra a segurança nacional, procurando, ao final, estabelecer uma relação entre esta e a decisão governamental de, através do Ato Institucional n.º 5, art. 10, suspender a concessão da supracitada garantia fundamental nos casos dos referidos crimes.
Para tanto, foram analisadas 66 decisões em Habeas Corpus impetrados originariamente perante o STF. Os respectivos acórdãos foram retirados tanto das Revistas Trimestrais de Jurisprudência, quanto do próprio sítio eletrônico do Supremo, estando catalogados no anexo ao trabalho, onde constam: número do Habeas Corpus, Decisão (denegado X concedido; maioria X unânime), Órgão Julgador (Turmas ou Pleno), Data de julgamento e Detalhes (fundamentação da decisão, teses vencidas, extensões, etc.). Não foram utilizadas na presente análise as decisões em Recursos em Habeas Corpus julgados pelo STF nesse ano, o que nos leva a afirmar que as conclusões a que se chegue, ao final, não serão definitivas, mas limitadas ao
espaço amostral de decisões coligido.
