Evandro Lins e Silva a Utopia da Liberdade no Regime Militar Jurisprudência de 1968

Clarissa Ferreira de Melo Mesquita

Conhecer a atuação dos ministros no Supremo Tribunal Federal é de relevante importância para ampliação de conhecimentos relacionados com a Instituição, que tem um papel fundamental no Estado. O presente projeto visa construir a linha jurisprudencial de um dos integrantes da Corte, Evandro Lins e Silva, no período do regime militar. Intenciona-se pesquisar, além do contexto histórico do período do governo revolucionário, a Constituição de 1967, os Atos Institucionais e os votos do então ministro na Corte. Esses dados trarão subsídios para identificar as possíveis causas que foram responsáveis pela sua aposentadoria compulsória, conhecer sua real atuação enquanto ministro e o impacto que suas decisões tiveram em relação aos demais membros do Supremo Tribunal Federal. A análise da jurisprudência do ministro será baseada nos acórdãos das Revistas Trimestrais de Jurisprudência referentes ao período de 1964 a 1968.