A Segurança Nacional na Era Vargas: uma análise da jurisprudência da corte suprema (1935-1937)

Filipe Natal de Gaspari

Esta monografia se propôs a investigar, empírico e qualitativamente, a aplicação do valor da segurança nacional pela Corte Suprema nos três anos que antecederam o Golpe do Estado Novo de Getúlio Vargas (1935-1937). Partiu-se da hipótese de que a Corte, ao aplicar o referido valor, se inclinaria a confirmar uma das faces repressivas da Era Vargas, dando elevado peso ao critério valorativo da segurança nacional, em detrimento da proteção de direitos e garantias individuais previstos na Constituição de 1934. Em seguida, passou-se à descrição, contextualização e problematização dos casos encontrados de maior relevância para a investigação do problema de pesquisa proposto. Por fim, chegou-se à conclusão geral que, nos casos analisados, a Corte Suprema, bem como seus ministros individualmente considerados tenderam a conferir em sua argumentação um expressivo peso ao critério valorativo da segurança nacional em desfavor da proteção de direitos e garantias individuais.