O STF e a Modulação dos Efeitos: construções jurisprudenciais sobre a aplicação deste instituto

Ricardo de Melo Jacob

A modulação dos efeitos é um instrumento relativamente recente, existente no nosso ordenamento desde 1999. A importância da modulação é grande, visto que garante a possibilidade de uma norma declarada inconstitucional ser constitucional apenas por um período, a ser determinado pelo STF.

Este instrumento foi criado para ser utilizado principalmente no controle concentrado, mas há uma extensão de sua utilização no controle difuso desde 2002. Partindo da análise dos Recursos Extraordinários e dos Embargos de Declaração, a presente pesquisa pretende demonstrar como se deu a construção da fundamentação para a modulação nestes recursos, inclusive com alguns ministros considerando a modulação como questão de ordem pública, podendo ser arguida de ofício.

Estas construções com a repercussão geral e o sistema de precedentes são repetidas no tempo, garantindo a perpetuação de determinado posicionamento.

Partindo desta análise, será possível definir como os ministros se posicionam perante a modulação, como vem sendo e se há limites para sua aplicação.