< LIVROS DA COLEÇÃO SBDP

Editora: Marcial Pons

Autor: Daniel Wei Liang Wang (org.); autores: Andrei Koemer, Argelina Cheibub Figueiredo, Cláudio G. Couto, Daniel Wei Liang Wang, Eloisa Machado de Almeida, Luis Gustavo Bambini, Luciana Gross Cunha, Marcos Paulo Veríssimo, Octávio Luiz Motta Ferraz, Rogério B. Arantes, Vanessa E. Oliveira e Vitor Marchetti

O livro Constituição e Política na Democracia nasce de duas constatações:
Primeira, a de que existe uma rica produção intelectual em Ciência Política e em Direito Constitucional estudando a Constituição, a judicialização da política e a politização do Judiciário. A segunda, a de que existe a necessidade de mais espaços onde o diálogo e a colaboração interdisciplinar possam ocorrer. A presente obra, ao reunir juristas e cientistas políticos brasileiros que têm a Constituição e o Judiciário como objetos de estudo, propõe-se a ser um destes espaços. Ele é o registro de um esforço de aproximação entre Direito e Ciência Política e do enorme potencial que existe nela para o desenvolvimento de ambos os campos e para uma agenda comum de pesquisa.

SUMÁRIO
Prefácio –Carlos Ari Sundfeld………………………………………………. 5
Introdução – Daniel Wei Liang Wang, coordenador ………………….11
1. A análise política do direito, do Judiciário e da doutrina jurídica
Andrei Koerner ………………………………………………………………. 23
2. Controle de constitucionalidade e ativismo judicial
Marcos Paulo Veríssimo…………………………………………………… 53
3. O Poder Judiciário e seu protagonismo nas decisões políticas brasileiras
Luis Gustavo Bambini………………………………………………………. 75
4. Reforma política sem políticos: quando decisões do TSE e do STF alteraram as regras eleitorais
Vitor Marchetti…………………………………………………………………91
5. Entre a usurpação e a abdicação? O direito à saúde no Judiciário do Brasil e da África do sul
Octávio Luiz Motta Ferraz…………………………………………………115
6. Participação social no supremo tribunal Federal: o caso das Patentes Pipeline
Eloisa Machado de Almeida……………………………………………… 151
7. Por que devemos confiar no Judiciário?
Luciana Gross Cunha…………………………………………………….. 167
8. Escolha institucional, Constituição e governabilidade
Argelina Cheibub Figueiredo…………………………………………….. 179
9. Constituição, governo e governabilidade
Rogério B. Arantes e Cláudio G. Couto ……………………………… 197
10. Federalismo e políticas públicas: interação e suas consequências
Vanessa E. Oliveira………………………………………………………… 221
11. Desobediência civil em um Estado democrático de direito
Daniel Wei Liang Wang…………………………………………………… 239

Dados técnicos: 
Editora: Marcial Pons
ISBN: 9788566722062
Ano: 2013
Edição: 1
Número de páginas: 272
Acabamento: Brochura