< LIVROS DA COLEÇÃO SBDP

Editora: Malheiros

Autor: Carlos Ari Sundfeld

Trata-se de uma coletânea de artigos sobre uma das novas na “Apresentação” deste livro, assim se manifesta o Professor Carlos Ari Sundfeld:
“Este livro é fruto de um projeto coletivo de estudo e pesquisa concebido pela Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp – em meados de 2003 e que se desenvolveu até março de 2005, no âmbito do convênio científico mantido com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. A execução do trabalho, portanto, ocorreu no período em que o tema das parcerias público-privadas era introduzido no Brasil.
Quatro foram os objetivos do projeto. Primeiro, avaliar a experiência jurídica brasileira com concessões, obras de infra-estrutura e contratações de serviços sociais a partir da Reforma do Estado dos anos 1990. (…) Em segundo lugar, buscou-se identificar e discutir as tendências e problemas das licitações para esses contratos. Além disso, os pesquisadores debruçaram-se sobre as novas soluções internacionais em matéria de contratação pública, para compreender o sentido das inovações criadas com as PPPs pelo mundo afora e refletir sobre sua aplicabilidade no Brasil. Por fim, na medida em que a legislação sobre PPPs ia sendo debatida e editada, inicialmente nos Estados (…) e depois no âmbito federal, com a Lei n.º 11.079/2004, os estudiosos formulavam suas críticas, sugestões e – claro – interpretações (…).
No dia 12 de novembro de 2004, a sbdp e a EDESP/FGV promoveram, em São Paulo, um grande seminário, reunindo não só os autores da pesquisa, como também, as autoridades federais e estaduais, do Executivo e Legislativo, diretamente responsáveis pela condução das PPPs, além de centenas de professores e profissionais interessados. Na ocasião houve importante diálogo e troca de experiências, que permitiram o aprofundamento e revisão de todos os estudos. Finalmente, com a promulgação da lei federal de PPPs, cada autor reelaborou seu artigo, de modo a incorporar o comentário e a discussão do novo texto normativo (…).
Esse o itinerário que gerou a presente obra. Não se trata, assim, de mera reunião de ensaios individuais, mas do resultado de efetiva interação dos autores, que compartilharam generosamente seu conhecimento acadêmico e profissional”.

Resenha

Trata-se de uma obra coletiva, feita de 19 artigos, cada um elaborado por um autor, a partir de amplo estudo prévio sobre os respectivos temas, todos relacionados às Parcerias Público-Privadas.
Ao contrário de uma obra convencional, este livro apresenta trabalhos maduros e aprofundados sobre a aplicabilidade das PPPs em diferentes áreas, uma vez que cada autor elaborou seu artigo dentro de sua especialidade e, posteriormente, o submeteu a crítica dos demais autores no seminário realizado pelo convênio entre a sbdp e a FGV/EDESP.
Por fim, os comentários construídos à luz da nova Lei Federal de PPPs fazem desta obra referência bibliográfica obrigatória ao estudioso interessado em conhecer e se aprofundar no assunto.

Sumário do livro

Guia Jurídico das Parcerias Público-Privadas
Carlos Ari Sundfeld
Parcerias Público-Privadas: Relatos de Algumas Experiências Internacionais
Diogo Rosenthal Coutinho
Legislação de Parceria Público-Privada no Brasil – Aspectos Fiscais desse Novo Modelo de Contratação
Vera Monteiro
A Experiência das Licitações para Obras de Infra-Estrutura e a Nova Lei de Parcerias Público-Privadas
Egon Bockman Moreira
Licitação para Contratação de Parceria Público-Privada
Benedicto Porto Neto
A Experiência Brasileira nas Concessões de Serviço Público e as Parcerias Público-Privadas
Jacintho Arruda Câmara
A Experiência Brasileira nas Concessões de Serviço Público
Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Concessões de Rodovias – A Experiência Brasileira
Marçal Justen Filho
A Experiência Brasileira nas Concessões de Rodovias
Letícia Queiroz de Andrade
As Parcerias Público-Privadas no Saneamento Ambiental
Floriano de Azevedo Marques Neto
A Experiência Brasileira nas Concessões de Saneamento Básico
Rodrigo Pagani de Souza
As Parcerias Público-Privadas e a Transferência de Atividades de Suporte ao Poder de Polícia – Em Especial, a Questão dos Contratos de Gestão Privada de Serviços em Estabelecimentos Prisionais
Fernando Vernalha Guimarães
Parcerias Público-Privadas: Indelegabilidade no Exercício da Atividade Administrativa de Polícia e na Atividade Administrativa Penitenciária
José Roberto Pimenta Oliveira
Reforma do Estado, Formas de Prestação de Serviços ao Público e Parcerias Público-Privadas: Demarcando as Fronteiras dos Conceitos de “Serviço Público”, “Serviços de Relevância Pública” e “Serviços de Exploração Econômica” para as Parcerias Público-Privadas
Paulo Modesto
A Experiência dos Termos de Parceria entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs)
Maria Nazaré Lins Barbosa
As Parcerias Público-Privadas e sua Aplicação pelo Estado de São Paulo
Fernando Dias Menezes de Almeida
Experiências em Parcerias no Estado de São Paulo
Mário Engler Pinto Júnior
A Arbitragem e as Parcerias Público-Privadas
Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Dados técnicos:
Editora: Malheiros Editores
ISBN: 8574206733
Ano: 2005
Edição: 1
Número de páginas: 606
Acabamento: Brochura
Formato: Médio
Complemento: Nenhum