Amanda
Amanda Navajas Hilsenrath
Esta monografia discute o mandado de injunção dentro do âmbito
de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal. Buscou-se conhecer
como o STF vem definindo e aplicando o mandado de injunção nos últimos
dez anos (2009-2019) a fim de comparar de que maneira essa definição se
relaciona com os contornos jurídicos dados a esse instituto pelo poder
constituinte originário durante os trabalhos da Assembleia Nacional
Constituinte. Para tanto, este trabalho se construiu baseado em uma análise
qualitativa das fontes analisadas, porém não desprezando dados
quantitativos quando estes pudessem auxiliar na obtenção de respostas à
pergunta de pesquisa. Após a comparação e análise dos dados encontrados,
encontrou-se que as definições acerca do instituto de mandado de injunção
são diferentes nas duas fontes pesquisas assim como verá ver ao longo deste
trabalho.
