Litígio estratégico no SIDH: A narrativa e prática de atores no caso Povo Indígena Xucuru

Júlia Gabrielle de Lima Batista

Esse estudo tem por objetivo entender como se deu o processo de condução do caso Xucuru ao palco do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), para obtenção da demarcação territorial desse povo, a partir da perspectiva dos atores e atrizes envolvidos. A partir disso, descrevo em que medida é possível considerá-lo uma atuação em litigância estratégica, apontando especificamente como se deu a condução do caso ao SIDH, o porquê de ter sido o SIDH escolhido como palco para esse litígio e o entendimento dos atores em face do fenômeno da litigância estratégica. Com isso, percebo que o caso apresenta uma série de nuances e problemáticas que merecem ser destacadas, arquitetando-se uma possível crítica ao litígio estrutural.