A Interação entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral no caso da Fidelidade Partidária

Amanda de Oliveira Valdo

Os estudos que analisam o funcionamento das instituições e como estas se relacionam entre si são crescentes no Brasil e neste movimento que se insere este estudo, mais precisamente, diante das relações institucionais que se estabelecem entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Em tempos nos quais o debate acerca da Reforma Política e da Judicialização desta são recorrentes, se faz necessário analisar como estes dois Tribunais interagem, a fim de que se possa determinar em casos futuros se houve atuação conjunta na alteração de regras do jogo político. Com base nisso, essa pesquisa procurou identificar como que a interação entre o STF e o TSE se deu no caso da Fidelidade Partidária e como esta influenciou para que demais relações de estabelecessem entre estes Tribunais. Após analisar as decisões cheguei a três conclusões: (i) o STF e o TSE interagiram por meio da semelhança de argumentos e da relação mandante-mandatário; (ii) o modus operandis dos Tribunais contribuiu para que a interação ocorresse dessa forma; e, (iii) no caso da Fidelidade Partidária, o modo de ocorrência da interação sugere a existência de uma relação de privilégio institucional que decorre do modelo de composição dos tribunais, do exercício de poder normativo do TSE, e do interesse institucional que uma Corte possui na outra.