Publicistas: Direito Administrativo sob tensão – Volume 2 (2023)

Editora: Fórum

Autor: Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho, Marina Mota Prado, Vera Monteiro

 

O propósito dos Publicistas ainda é o de tratar o Direito Administrativo sob perspectiva crítica e realista, mas o conjunto de 86 artigos curtos, publicados originalmente no site JOTA.info, investiga novidades e revisita novas perspectivas para assuntos canônicos. O fio condutor dos textos é o compromisso com a democracia, o valor da autoridade do argumento e não do argumento de autoridade, a leveza. A tensão, felizmente, continua.

A divisão dos tópicos foi pensada para agrupar e destacar temas úteis ao operador e ao estudante. De início, artigos que tratam da improbidade administrativa e textos que analisam os desafios trazidos pelas alterações à Lei de Introdução ao Direito Administrativo. Não poderia faltar o estudo da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e um capítulo sobre concessões e autorizações. Também são enfrentados assuntos relacionados às tarifas nos serviços concedidos, às empresas estatais, às mudanças nos processos administrativos, entre outros.