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Direito Tributário e Processual Tributário

Acesse os artigos e monografias abaixo:

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

STF E A AMPLIAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: Como e quando o STF estendia o direito de imunidade do art. 150, VI, “b” e “c” antes da EC 132/23

Abel Costa Marinho

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

Coisa Julgada e Segurança Jurídica em Matéria Tributária: um estudo de caso sobre o tema 881 e 885 do STF

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

O Supremo Tribunal Federal e os efeitos da argumentação consequencialista nas ações tributárias de grande impacto fiscal

Jonathan Aparecido Malaquias

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

Medidas Indiretas de Cobrança do Crédito Tributário: uma inovação constitucional?

Beatriz Principe Alvarenga

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

Análise Argumentativa das Decisões do STF a Respeito do Artigo 150, VI, “d” da Constituição Federal De 1988

Victor Maffei Matsumato Gonçalves

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

Imunidade Tributária dos Ebooks: uma análise da jurisprudência do STF a partir do ‘romance em cadeia’

Caio Montanari Marques Pereira

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

Pode-se cobrar pedágio nas vias públicas municipais?

Henrique Motta Pinto

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

O Supremo Tribunal Federal e a Modulação Temporal de Efeitos no Controle de Constitucionalidade Em Matéria Tributária

Lucas Antzuk Agostinho

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

O Princípio do Não Confisco Em Matéria Tributária No Supremo Tribunal Federal

Tamara Helen Silva dos Reis

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

A Evolução Constitucional da Remuneração dos Agentes Políticos Municipais

Raphael Peixoto de Paula Marques

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

A Aplicabilidade do art. 62 da LRF aos Convênios Firmados Entre o Ministério Público e os Municípios

Raphael Peixoto de Paula Marques