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A sbdp possui, desde 2004, forte vínculo com o Núcleo Público da FGV Direito SP. Reunindo professores e pesquisadores de ambas as instituições, o grupo pesquisa e propõe inovações no direito público, contribuindo para mudança cultural na gestão pública brasileira. Atualmente, seu principal foco de pesquisa é o controle da administração pública. O grupo acompanha e sistematiza normas, decisões de controladores e textos jurídicos relevantes ao seu objeto de estudo. Também faz reuniões mensais para debater o desenvolvimento dos trabalhos e publica artigos sobre temas atuais do controle.
Já realizou pesquisas com os temas “a experiência brasileira com concessões” (2003-2004), “as transformações no direito brasileiro das contratações” (2009-2012), “o direito da regulação econômica e o direito das políticas sociais” (2012-2013) e “contratações do estado e suas facetas” (2013-2014). Seus resultados foram publicados nos seguintes livros: Parcerias Público-Privadas (2005), Contratações Públicas e seu Controle (2013), Direito da Regulação e Políticas Públicas (2014), Contratos Públicos e Direito Administrativo (2015) e Curso de Direito Administrativo em Ação (2024).
Mais informações sobre o Núcleo Público da FGV Direito SP + sbdp você encontra aqui.
O Observatório do TCU é um projeto de pesquisa permanente do Núcleo Público da FGV Direito SP, em parceria com a sbdp. Pesquisas apontam que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ampliado seu controle sobre a administração pública e os particulares que com ela se relacionam. É preciso compreender esse fenômeno e suas implicações.
Para tanto, o Observatório do TCU se propõe a analisar decisões do tribunal na medida em que são proferidas e a produzir bimestralmente balanços críticos de sua atuação. Em geral, as análises têm recaído sobre quatro grandes temas: (i) aquisição de bens e serviços; (ii) desestatizações; (iii) o TCU como órgão sancionador; e (iv) possibilidades e limites de controle pelo TCU. O objetivo geral é melhorar a compreensão desse importante órgão de controle e trazer subsídios ao debate público.
Participam do Observatório do TCU professores, doutores, mestres e alunos de pós-graduação em Direito. A coordenação dos trabalhos é realizada por André Rosilho, professor do mestrado profissional e da pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP.
Confira os relatórios do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp aqui.
André Braga
Mestre em Direito pela FGV Direito SP. Mestre em Administração Pública pela EBAPE-FGV.
André Rosilho
Professor da FGV Direito SP. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela FGV Direito SP.
Conrado Valentini Tristão
Doutorando e Mestre em Direito pela FGV Direito SP.
Daniel Bogéa
Mestre em Direito do Estado pela USP. Mestre em Ciência Política pela UnB.
Gabriela Duque
Mestranda em Direito Administrativo na PUC/SP.
Gilberto Mendes C. Gomes
Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista pela FESMPDFT e Bacharel em Direito pela UnB.
Gustavo Maia Pereira
Doutorando e Mestre em Direito pela FGV Direito SP.
Jolivê Rocha
Graduando em Direito pela USP. Escola de Formação Pública da sbdp + FGV Direito SP (2020).
Juliana Bonacorsi de Palma
Professora da FGV Direito SP. Mestre e doutora em Direito pela USP e LL.M. pela Yale Law School.
Mariana Vilella
Coordenadora da Escola de Formação Pública da sbdp + FGV Direito SP. Mestre e doutoranda em Educação na PUC-SP.
Pedro Aurélio Azevedo Lustosa
Bacharel em Direito pela UnB.
Ricardo Alberto Kanayama
Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP.
Vitória C. Damasceno
Bacharel em Direito pela UnB.
Yasser Gabriel
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela FGV Direito SP.