A concessão monocrática de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade

Tárik Jarouche

A monografia se propõe a discutir a atuação individual dos
ministros do Superior Tribunal Federal por meio da análise de sua atuação na
concessão monocrática de medida cautelar em ações diretas de
inconstitucionalidade. Abro o trabalho apresentando discussões
contemporâneas que ganharam destaque durante o período de pesquisa, que
discutem a atuação individual dos ministros e, sobretudo, apontam formas
de otimizar a análise plenária dessas decisões. O caminho da pesquisa
passou, inicialmente, pelo levantamento numérico dessa atuação nos últimos
20 anos. Após, me debrucei na análise mais detida de 8 ações diretas de
inconstitucionalidade nas quais a liminar concedida foi revogada pelo pleno,
estudando tanto suas as decisões monocráticas como os acórdãos. Como
resultado, aponto que: (i) a atuação individual em sede de concessão de
medida cautelar é menor do que o imaginado (ii) os ministros apresentam
justificativa satisfatória ao atuarem individualmente e, portanto, (iii) o maior
problema estaria associado ao mau funcionamento dos mecanismos do
tribunal para apreciar essas decisões pelo órgão colegiado.