Mariana Midea Cuccovia Chaimovich
Mariana Midea Cuccovia Chaimovich
Esta monografia tem o intuito de verificar de que maneira são utilizadas as decisões de cortes estrangeiras em algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Objetiva-se analisar a função da comparação nestas decisões, ou seja, por que e para que existem, bem como o método utilizado.
É possível observar durante a leitura de alguns acórdãos que os ministros utilizam em suas decisões trechos de jurisprudência estrangeira.
No entanto, o mesmo nem sempre ocorre de modo a integrar o voto para sustentar argumentos, para efetivamente esclarecer ou fundamentá-los. É possível encontrar decisões nas quais é difícil encontrar a relação entre o caso concreto e a jurisprudência mencionada, sendo esta muitas vezes parte dissociada que, apesar da falta de relação com o caso concreto, traz certo “peso” ao voto.
O STF cita a jurisprudência estrangeira como argumento de autoridade ou, adaptando-a ao caso concreto, tenta encontrar a melhor solução?
