Autocontenção Judicial: de que forma o discurso da autocontenção é utilizado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal?

Ana Beatriz Santos Pires

A presente monografia busca entender de que forma o discurso da autocontenção judicial é utilizado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto foram analisados todos os acórdãos dentro do recorte temporal 2013-2021 que fossem Mandados de Segurança e ações de controle concentrado em que os ministros citaram o termo “autocontenção”. Verificando o trecho em que ocorre a citação e outros dados como qual o ministro responsável pela menção, se pertencente a corrente vencedora ou vencida, se favorável à procedência ou improcedência, buscou-se entender como os ministros do Supremo usam a ideia de autocontenção judicial em suas decisões. As conclusões obtidas apontam que não há uma única forma de utilização do discurso da autocontenção. Ela é empregada retórica e genuinamente, servindo tanto para adoção de uma postura autocontida quanto para justificar o abandono de um maior comedimento por parte dos ministros.