Natália Luchini
Natália Luchini
O presente trabalho tem por objetivo levar adiante o debate entre
democracia e controle de constitucionalidade. Trata-se de assunto discutido, ainda que não de forma exaustiva, em estudos teóricos. Aqui, no entanto, analisar-se-á o debate a partir da perspectiva prática, através da análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho é de inspiração teórica, mas empírico. Inspira-se na dissertação de mestrado de Conrado Hübner Mendes, e pretende com ela dialogar através do estudo jurisprudencial.
Nessa introdução traremos, em linhas gerais a conhecida discussão
entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, autores que estudaram com certa profundidade democracia x revisão judicial, o que é feito na referida dissertação, retratando também a conclusão a que chega seu autor, que como se verá caminha em direção oposta à atuação do STF.
