Legítima Defesa da Honra e o Tribunal do Júri | Estudo Dirigido

Victória Drummond de Andrade e Caio de Lima Viana

Realizado pela dupla Caio de Lima Viana e Victória Drummond de Andrade, discentes da Escola de Formação Pública 2025 da Sociedade Brasileira de Direito Público, o Estudo Dirigido visa contribuir para a reflexão proposta pela aula “Legítima Defesa da Honra e a Soberania do Tribunal do Júri”, oferecida pela Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Como temática principal, a aula analisou a polêmica sobre a possibilidade, ou não, do uso da tese de legítima defesa da honra pelo Tribunal do Júri em casos de julgamento de réus feminicidas.