LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Um olhar para o GAETS

Diego Henrique Valenzuela Ortega

Esta monografia investiga a atuação estratégica do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), com foco em como suas práticas contribuem para a defesa de populações vulnerabilizadas. A pesquisa utiliza metodologia qualitativa, baseada em entrevistas semi-estruturadas com defensores públicos, para compreender os critérios de escolha de casos, as estratégias de litigância e os desafios enfrentados pelo Grupo. Constata-se que, embora o GAETS consolide um espaço institucional nos Tribunais Superiores, sua atuação permanece majoritariamente como amicus curiae. Além disso, observa-se que a definição de litigância estratégica varia entre os membros, mas converge no objetivo de promover teses que fortalecem a equidade e os direitos humanos. O trabalho aponta que a atuação do GAETS se caracteriza por avanços significativos, mas ainda enfrenta desafios estruturais e institucionais, sendo sua história um exemplo de inovação e compromisso com a justiça social.