Natália Lopes Costa
Natália Lopes Costa
Este trabalho tem por objeto analisar algumas medidas utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão que podem ser consideradas diferentes, seja por terem sido utilizadas pela primeira vez pela Corte, seja por possuírem novos fundamentos de quanto foram utilizadas anteriormente. O caso do mensalão corresponde ao Inq 2245 e AP 470 e foi escolhido por ser considerado paradigmático, sobretudo, por tratar de um processo muito grande, contém 40 indiciados (posteriormente 39 réus) mais de duzentas testemunhas e também político, pois lida com poder político exercido pelo governo e envolve membros dos três Poderes Estatais, Legislativo, Executivo e Judiciário.
Para a análise destas medidas, decidiu-se por classificar os argumentos dos ministros em político, técnico e anormal, a fim de verificar, respectivamente, se tais medidas se justificam em decorrência das pessoas e órgãos envolvidos, se os ministros estão apenas tentando dar regular andamento ao feito, ou se justificam em função do tamanho do processo.
A atuação do Ministro Relator do caso será analisada a fim de verificar se ele possui alguma interferência nas inovações feitas pela Corte.
