André Lucas Delgado Souza
André Lucas Delgado Souza
A pesquisa tem por objetivo analisar como o Ministro Moreira Alves, no seu período no Supremo Tribunal Federal (STF), atuou em casos que envolveram a questão da inelegibilidade, e quais foram os fundamentos por ele apresentados para julgar os recursos e ações a respeito do tema. A análise é do conteúdo dos votos proferidos pelo ministro, bem como de eventuais debates em que ele participou.
O Ministro Moreira Alves é tido, por muitos colegas da Corte, como um ministro que tinha uma cultura jurídica extensa e como uma figura destacada no STF. Partindo desse pressuposto, esta pesquisa buscará analisar se e como havia menção dos seus argumentos, seja como Ministro do STF ou como doutrinador – pois ele escreveu artigo sobre o tema da inelegibilidade -, nos votos dos outros ministros. Isto com a finalidade de identificar indícios de influência que o Ministro Moreira Alves possa ter tido sobre os outros Ministros do STF.
Para isso foram utilizados os seguintes critérios: a) a menção por outros ministros dos fundamentos utilizados pelo Ministro Moreira Alves no caso; b) a citação de seu artigo sobre o assunto ou qualquer outro trabalho do ministro sobre o assunto; c) se houve precedentes relatados pelo Ministro Moreira Alves que foram citados pelos outros ministros; e d) se ele esteve do lado vencedor ou vencido da demanda. Não foi possível, na maioria dos casos analisados, com base nestes critérios elaborados nesta pesquisa, concluir que o Ministro Moreira Alves possa ter influenciado seus pares.
