O STF Ante a Separação de Poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária

Gabriele Estábile Bezerra

Gabriele Estábile Bezerra

Posso dizer que o interesse pelo assuntou despertou já à época da
audiência no Supremo Tribunal Federal. Tive melhor contato com a
temática da fidelidade partidária em aula da Escola de Formação a respeito da reforma política. Intrigou-me de início o papel exercido pelo Judiciário ao participar de tal reforma.
Situar o leitor a respeito de um tema enumerando os objetivos de
um trabalho é um empreendimento tanto quanto infrutífero. Isto porque a elaboração de um projeto nunca é acabada e pronta por si só, haverá a cada passo a descoberta de mais material de pesquisa e a incitação de outras dúvidas além das iniciais. Este aspecto é ainda mais acentuado no que me propus a analisar.
Dada a repercussão do caso, a fidelidade partidária é notícia recorrente trazendo pontos de vista díspares e novas manifestações em cada um dos seus possíveis desdobramentos. Assim sendo, também o desempenho da atividade judicial sofre represália e aclamação.

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