Sobre o Tempo de Permanência dos Ministros no STF e seu Impacto em suas Decisões: um estudo sobre os votos do decano Sepúlveda Pertence em decisões acirradas de controle concentrado de constitucionalidade

Marina Silva Meira

Esta monografia se insere no âmbito de discussão sobre o tempo de permanência de ministros no Supremo Tribunal Federal. Nela, pretendo, a partir da averiguação da maneira como votava o Ministro Sepúlveda Pertence enquanto decano do STF, contribuir para a discussão sobre a instituição de mandatos aos ministros da corte.

Nessa linha, o trabalho explora a hipótese aventada no debate público de que o decano, enquanto ministro mais antigo no STF, tende a votar de maneira tradicional em relação aos acontecimentos externos ao tribunal e, ainda, a se opor aos ministros recém-chegados ao Supremo, votando conforme aqueles que ocupam a corte há bastante tempo.

Os resultados colhidos a partir do meu estudo dos votos do decano Pertence em decisões acirradas tomadas em controle concentrado de constitucionalidade, contudo, indicaram não ser determinante para o voto de um ministro o tempo há que ele está no STF, e, ainda, que Sepúlveda Pertence, enquanto decano, nas decisões analisadas, pareceu não ter uma preferência por tipos de argumentos, optando por valer-se de técnicas tradicionais ou argumentos contextuais de acordo com o caso com que se deparava.