Larissa Lafuente Dahyr
Larissa Lafuente Dahyr
As coligações influenciam em grande medida as eleições dos representantes políticos. Funcionam, na prática, como “superpartidos” durante o processo eleitoral. São formadas para terem existência efêmera, mas seus efeitos ultrapassam sua existência. Este trabalho analisa quais são esses efeitos e qual é a sua extensão. Quais consequências as alianças produzem sobre a eleição dos representantes e as vantagens ou desvantagens de sua celebração, para o sistema eleitoral brasileiro e para os partidos políticos. Discute a atuação das coligações como pessoa jurídica pro tempore e seus poderes durante e após o processo eleitoral.
Os principais casos analisados são os da verticalização das coligações e da suplência de vagas parlamentares. A análise também abrange a relação desses julgados com os casos da cláusula de barreira e da fidelidade partidária. Principalmente as influências da fidelidade partidária sobre o caso da suplência trazem questões ainda não respondidas pelos STF e pelo TSE.
