Profissão Docente + Sociedade Brasileira de Direito Público

Núcleo Direito da Profissão Docente
Mariana Vilella (coord.)
Alynne Nayara Ferreira Nunes
Ana Luiza Gajardoni de Mattos Arruda
Victoria Spera Sanchez

Profissão Docente + Sociedade Brasileira de Direito Público

Núcleo Direito da Profissão Docente
Mariana Vilella (coord.)
Alynne Nayara Ferreira Nunes
Ana Luiza Gajardoni de Mattos Arruda
Victoria Spera Sanchez

Relatório de pesquisa coordenada por Pedro Lustosa, da qual fizeram parte Mariana Carvalho e Carlos Tristão. Pedro e Mariana são pesquisadores do Observatório do TCU. Em linhas gerais, a pesquisa investiga a doutrina interna do TCU com o objetivo de compreender a visão dos ministros, membros do Ministério Público de Contas e auditores a respeito das competências do TCU em relação a municípios e ao papel do Tribunal em face desses entes.

A pesquisa foi motivada pela percepção de que o TCU tem assumido um papel cada vez mais proeminente na gestão pública brasileira e de que seus entendimentos têm se tornado parâmetros de atuação para os diversos entes da Administração Pública, impactando escolhas dos agentes públicos.

A presente monografia visa compreender os efeitos do inquérito 4.781 – inquérito das “fake news” – na jurisprudência do STF a partir da seleção dos acórdãos que mencionam o inquérito, analisados mediante determinados critérios. O objetivo do trabalho é responder à pergunta “Como o STF interpretou o problema de desinformação e propagação de ‘fake news’ nas decisões decorrentes do inquérito 4781?” e às sub perguntas, que visam compreender como os conceitos de “fake news”, desinformação, liberdade de expressão e ameaças democráticas são empregados pelos ministros. A introdução visa contextualizar o cenário político no qual o inquérito 4.781 foi instaurado. Em seguida, explica-se detalhadamente a metodologia utilizada para seleção e análise dos acórdãos. Subsequentemente, faz-se uma análise dos fatos jurídicos disponíveis sobre o inquérito 4.781, das pesquisas já feitas sobre o tema e então uma análise dos critérios utilizados nos referendos jurídicos do inquérito. Em seguida, a apresentação dos resultados obtidos a partir da análise dos julgados selecionados à luz dos critérios de análise e impressões gerais dos casos. Por fim, a conclusão a partir de todas as informações obtidas e expostas no corpo da monografia. Os resultados apresentados demonstram uma certa frustração com os critérios inicialmente estabelecidos, devido à falta de informações esperadas nas decisões, e algumas reflexões jurídicas sobre as vantagens e desvantagens do inquérito em si e da forma como foi instaurado.

Sumário executivo do relatório de Pesquisa do Observatório do TCU (FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp)

Pesquisadores: André Rosilho, Camila Castro Neves, Francesca Mariutti, Jolivê Alves da Rocha Filho, Marco Antonio Silva Costa, Maria Eduarda Campos, Mariana Vilella, Vitória Costa Damasceno e Yasser Reis Gabriel

Relatório de Pesquisa do Observatório do TCU (FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp).

Pesquisadores: André Rosilho, Camila Castro Neves, Francesca Mariutti, Jolivê Alves da Rocha Filho, Marco Antonio Silva Costa, Maria Eduarda Campos, Mariana Vilella, Vitória Costa Damasceno e Yasser Reis Gabriel

Sumário Executivo – Em 2018, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi reformada. A Lei nº 13.655/2018 inseriu dispositivos novos na LINDB que objetivaram aumentar a segurança jurídica na criação, interpretação e aplicação do direito público e aproximá-lo da realidade dos gestores e gestoras públicas brasileiras. Desde então, o Observatório do TCU, um grupo de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), tem estado atento à aplicação dos novos artigos da LINDB pelo TCU.

Relatório – Em 2018, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi reformada. A Lei nº 13.655/2018 inseriu dispositivos novos na LINDB que objetivaram aumentar a segurança jurídica na criação, interpretação e aplicação do direito público e aproximá-lo da realidade dos gestores e gestoras públicas brasileiras. Desde então, o Observatório do TCU, um grupo de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), tem estado atento à aplicação dos novos artigos da LINDB pelo TCU.

Estudo elaborado pela Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp, com apoio de República.org, a pedido da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso Nacional, para subsidiar as discussões em torno da modernização do arcabouço normativo sobre gestão de pessoas no setor público.

A Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), em parceria com a República.org, convida todos e todas a participarem do “I Concurso de Monografias – Direito Público dos Recursos Humanos”.

Pesquisa realizada para o projeto Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Coordenador: Carlos Ari Sundfeld e Guilherme Jardim Jurksaitis. Pesquisadores: André Castro Carvalho, André Rosilho, Benedicto Porto Neto, Cristiana Maria Melhado Araujo Lima, Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Diogo Rosenthal Coutinho, Floriano de Azevedo Marques Neto, Frederico A. Turolla, Guilherme Antonio Fernandes, Gustavo Andrey Fernandes, Jacintho Arruda Câmara, Juliana Bonacorsi de Palma, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Rodrigo Pagani de Souza, Thiago Marrara, Tomas Anker e Vitor Rhein Schirato. Apoio: Grupo Público da FGV Direito SP.

Coordenadores: Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho. Pesquisadores: Caio Mario da Silva Pereira Neto, Dalton Tria Cusciano, Egon Bockmann Moreira, Fernando Dias Menezes de Almeida, Filippo Maria Lancieri, Jacintho Arruda Câmara, Jairo Saddi, Jean-Paul Veiga da Rocha, Juliana Bonacorsi de Palma, Liandro Domingos, Mariana Augusta dos Santos Zago, Mateus Piva Adami, Paulo André Nassar e Roberto Dias. Apoio: Grupo Público da FGV Direito SP.

Coordenador: Carlos Ari Sundfeld. Pesquisadores: André Rosilho, Floriano de Azevedo Marques Neto, Henrique Motta Pinto, Jacintho Arruda Câmara, Rodrigo Pagani de Souza e Rodrigo Pinto de Campos. Apoio: Grupo Público da FGV Direito SP.

Coordenadores: Carlos Ari Sundfeld e Rodrigo Pagani de Souza. Assistentes de Coordenação: Adriana de Moraes Vojvodic, Bruna Romano Pretzel, Evorah Lusci Costa Cardoso, Luiza Andrade Corrêa, Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni e Victor Marcel Pinheiro. Pesquisadores: Bruna de Bem Esteves, Bruno Müller Silva, Estevam Palazzi Sartal, Fernanda Elias Zacarelli Salgueiro, Fillipi Marques Borges, Flávia Xavier Annenberg, Flávio Beicker Barbosa de Oliveira, João Bosco Leite dos Santos Júnior, Laura Sarti Côrtes, Lívia Gil Guimarães, Natalia Langenegger, Natália Lunchini, Natália Pies de Vasconcelos, Priscila Aki Hoga, Rodrigo Sarmento Barata, Saylon Alves Pereira, Vinícius Anauê Rodrigues Pinto. Programador: Eduardo Rosa. Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Coordenador: Fabrício Antonio Cardim de Almeida. Pesquisadores: Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro, Flávio Beicker Barbosa de Oliveira, Lígia Lamana Batochio e Mariana Ferreira Cardoso da Silva. Parceiros: CADE e FIESP

Pesquisa realizada para o Projeto Observatório da Justiça Brasileira, do Departamento de Ciência Política da UFMG. Coordenador: Carlos Ari Sundfeld. Assistentes de Coordenação: Flávio Beicker, Luciana Reis e Luciana Ramos. Pesquisadores: Ester Gammardella Rizzi, Evorah Lusci Costa Cardoso, Francisco Carvalho de Brito Cruz, Gabriele Estábile Bezerra, Gustavo Cesar Mazutti, Lucas Aidar dos Anjos, Mariana Ferreira Cardoso da Silva, Nicole Julie Fobe, Renan Barbosa Fernandes, Salomão Barros Ximenes.

Pesquisa realizada para o projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Coordenadores: Carlos Ari Sundfeld Rodrigo e Pagani de Souza. Consultores: Adriana Vojvodic, André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Conrado Hübner Mendes e Evorah Cardoso. Colaboradora: Carolina Cutrupi Ferreira. Pesquisadoresna de Bem Esteves, Bruna Romano Pretzel, Fillipi Marques Borges, Luciana Silva Reis, Luciana de Oliveira Ramos, Luiza Andrade Corrêa, Natalia Langenegger, Maria Olívia Pessoni Junqueira, Marina Cardoso de Freitas, Rodrigo Sarmento Barata, Victor Marcel Pinheiro e Vinícius Anauê Rodrigues Pinto.

Pesquisa realizada para o projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Coordenadores: Carlos Ari Sundfeld, Adriana Vojvodic e Evorah Cardoso. Consultor: Conrado Hübner Mendes. Pesquisadores: Fernanda Eliaz Zaccarelli Salgueiro, Flávia Xavier Annenberg, Flávio Beicker Barbosa de Oliveira, João Bosco Leite dos Santos Jr., Natália Luchini, Priscila Aki Hoga, Rafael Scavone Bellem de Lima, Victor Marcel Pinheiro.

Coordenador: Carlos Ari Sundfeld. Pesquisadores: Adilson Abreu Dallari, Benedicto Porto Neto, Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Diogo Rosenthal Coutinho, Egon Bockmann Moreira, Fernando Dias Menezes de Almeida, Fernando Vernalha Guimarães, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Jacintho Arruda Câmara, José Roberto Pimenta Oliveira, Letícia Queiroz de Andrade, Marçal Justen Filho, Maria Nazaré Lins Barbosa, Mário Engler Pinto Júnior, Paulo Modesto, Rodrigo Pagani de Souza e Vera Monteiro. Apoio: Grupo Público da FGV Direito SP.

Pesquisa realizada para o Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário. Coordenador: Carlos Ari Sundfeld. Diretor de Pesquisa: Conrado Hübner Mendes. Pesquisadores: Amauri Feres Saad, Carolina Martins Marinho, Daniel G. Falcão Pimentel dos Reis, Diogo de Carvalho, Matheus Parducci Camargo e Denise Vasques.

Pesquisa realizada para a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Coordenador: Carlos Ari Sundfeld. Pesquisadores: Vera Monteiro, Conrado Hübner Mendes, Carla Osmo, Denise Vasques, Henrique Motta Pinto, Patrícia Rodrigues Pessôa, Rodrigo Pagani de Souza. Apoio: Fundação Ford e Instituto Pro Bono.

Coordenador: Carlos Ari Sundfeld. Pesquisadores: Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Benedicto Porto Neto, Conrado Hübner Mendes, David Waltenberg, Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Fábio Ulhoa Coelho, Fernando Herren Aguillar, Floriano de Azevedo Marques Neto, Guillermo Muñoz, Jorge Luis Salomoni, José Roberto Pimenta de Oliveira, Maria D’Assunção Costa Menezello, Roberto Lopez Cabana, Ronaldo Porto Macedo Júnior e Sidnei Turczyn.