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Na Coluna Controle Público desta semana, Conrado Tristão, pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp, mostra que o STF está apreciando se o TCU teria competência ou não para controlar a OAB.
A produção completa da Coluna Controle Público também está disponível em www.sbdp.org.br
TCU tem jurisdição sobre a OAB? | JOTA Info
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STF inova ao sugerir que a autonomia seja levada a sério12 horas atrás
Na Coluna Publicistas desta semana, Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP, mostra que os desafios da contratação pública de inovação vão além da Lei Geral de Licitações.
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Contrato público para solução inovadora | JOTA Info
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Não precisamos de lei complementar para isso2 dias atrás
O TCU deve tratar da mesma forma os gestores públicos e os particulares contratados? Gilberto Mendes C. Gomes e Pedro A. Azevedo Lustosa, pesquisadores do Observatório do TCU da FGV Direito SP, comentam na Coluna Controle Público desta semana.
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TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador | JOTA Info
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Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos6 dias atrás
Na Coluna Publicistas desta semana, Eduardo Jordão, professor de Direito da FGV Rio, abre discussão sobre projeto de lei que busca limitar o voluntarismo do controlador.
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Uma vacina contra o voluntarismo do controlador | JOTA Info
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Proposta de lei cria a exceção administrativa por ilegalidade manifesta1 semana atrás