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sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

A SBDP convida a todos para o Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas
Dia 16.abr, às 9h, no canal youtube.com/MedinaOsório
Inscrição gratuita em: abre.ai/ciWb ... Ver maisVer menos

1 semana atrás

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sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

Que tipo de ordem o Tribunal de Contas da União (TCU) pode dar à administração pública? André de Castro O. P. Braga, pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp, apresentou, na Coluna Controle Público desta semana, dados decorrentes da resolução 315 da Corte de Contas e observou um controle mais autocontido.

A produção completa da Coluna Controle Público também está disponível em www.sbdp.org.br ... Ver maisVer menos

Resolução 315 do TCU: início de uma revolução no controle? | JOTA Info

www.jota.info

Evidências sugerem que o TCU entrou em rota de autocontenção

1 mês atrás

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sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

Na Coluna Publicistas desta semana, Gustavo Binenbojm, professor de direito da UERJ, afirma que a política nunca esteve tão próxima do Direito Administrativo.

A produção completa da Coluna Publicistas também está disponível em www.sbdp.org.br ... Ver maisVer menos

Política e Direito Administrativo | JOTA Info

www.jota.info

Dicotomia entre governo e administração pública deve ser superada pela interação inevitável entre políticos e gestores

1 mês atrás

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sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

O TCU está vinculado às decisões reiteradas de cortes superiores? Ricardo Alberto Kanayama, pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp, chama atenção, na Coluna Controle Público desta semana, sobre a forma como a Corte de Contas se relaciona com o Poder Judiciário.

A produção completa da Coluna Controle Público também está disponível em www.sbdp.org.br ... Ver maisVer menos

Orientação pacífica do STF e do STJ vincula o TCU? | JOTA Info

www.jota.info

Orientação pacífica do STF e do STJ vincula o TCU? TCU tem o ônus de dialogar com a jurisprudência dos tribunais superiores