Leonardo de Aguiar Silveira
Leonardo de Aguiar Silveira
O princípio da separação dos poderes é uma das bases de nosso ordenamento jurídico. Porém, hoje em dia nosso estado está organizado de uma forma bastante diversa daquela que ocorria na concepção clássica desse princípio. Atualmente, o relacionamento entre os diversos poderes é bastante diferente de como era alguns séculos atrás, e neste contexto ainda ocorre uma indefinição sobre qual é e sobre qual deve ser o papel de cada um dos três poderes na realidade do estado brasileiro.
Para tentar atender as novas demandas impostas ao estado no final
do século XX e começo do século XXI, os poderes, principalmente o
Executivo e o Judiciário, passam a utilizar novos instrumentos e assumem tarefas que não lhes cabiam na versão clássica da separação dos poderes.
