Luciano Del Monaco
Luciano Del Monaco
O tema fidelidade partidária é reconhecido como um típico caso de reversão jurisprudencial: O Tribunal alterou seu entendimento sobre o tema sem que ocorresse mudança no quadro normativo.
A princípio é tentador dizer que tudo sobre o tema mudou, e esse é um dos motivadores da pesquisa: Compreender a real mudança do precedente sobre um determinado caso concreto. Para tanto se
procedeu a descrição e análise de todos os casos sobre o fidelidade partidária decididos após a Emenda Constitucional nº 25/85 – para descobrir qual é o elemento comum, qual é de fato a controvérsia.
Após se identificar que a controvérsia incide sobre o tratamento conferido ao rol do artigo 55 da Constituição procuramos identificar como se operou a mudança de orientação do STF. Acreditamos ser
esse o ponto crucial do trabalho – o STF trata o precedente de forma indireta ou direta? E a reversão? Mera casualidade histórica, simples coincidência que a decisão presente contradiz a anterior?
