Os Pedidos de Vista no Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa nos casos de controle concentrado de constitucionalidade

Saylon Alves Pereira

Muito se especula acerca dos pedidos de vista. Em face disso, essa monografia buscou identificar, a partir de análise de dados, as possíveis formas de utilização desse instrumento que, em minha concepção, podem ser políticas ou estratégicas. Estas formas de utilização variam de acordo com as necessidades do STF, ora influenciando na sua relação com os demais poderes, ora atuando como forma de controle extraprocessual do tempo da ação pelos ministros na disputa pela efetivação de seus argumentos. Para fundamentar essas hipóteses a análise foi dividida em dois momentos. No primeiro, identifiquei alguns indicadores gerais da utilização desse instrumento no Tribunal, tais como: períodos, matérias e quantidade média de dias que os processos ficam sob vista. A partir disso, já é possível identificar alguns dados importantes como, por exemplo, o fato de nenhum ministro respeitar os prazos previstos no CPC e o aumento médio de 23% do tempo nas ações onde os pedidos de vista são utilizados. Na segunda parte da análise busquei estudar os dados dos pedidos de vista sob uma perspectiva individual, demonstrando o desempenho de cada ministro nas ações em que pediram vistas. Contudo, muito mais do que uma mera análise de dados, esse trabalho traz diversos questionamentos e hipóteses acerca dos usos dos pedidos de vista no STF, dos efeitos gerados por esse controle temporal informal, de suas possíveis consequências e, ainda, do papel do STF na sociedade dentro do contexto atual da democracia brasileira.