Isadora de Sousa Abreu
Isadora de Sousa Abreu
A monografia visa identificar empiricamente quais mecanismos do arranjo institucional do STF funcionam como facilitadores (incentivadores) de deliberação. O método de análise é a comparação entre os acórdãos resultantes de um julgamento deliberativo com os de julgamentos não deliberativos. Para discerni-los, foi usado um sintoma que indica a potencialidade de haver deliberação: os acórdãos em que um ministro tenha mudado de opinião antes do fim do julgamento.
Entre as variáveis usadas para comparação estão a data e a duração do julgamento, o ministro que mudou de opinião, o tema, os atores, e os elementos presentes, como o voto vista, o debate, a participação de amici curiae entre outros. Foi identificado para cada acórdão com mudança de entendimento a razão para a mudança para que fosse realizada uma análise qualitativa.
Como resultado, foram identificados facilitadores de deliberação, sendo o principal o debate. Também foi sugerida a realização de reuniões prévias e privadas entre os ministros, o que provavelmente atenuaria o déficit de deliberação em seus vários âmbitos.
